A crise sanitária se intensifica nos presídios brasileiros.

Faltam condições de higiene adequadas, e as celas superlotadas (com espaços restritos e compartilhados) impedem o distanciamento social. Essas e outras condições põem em risco a vida de 755.274 mil apenados.

Além disso, o coronavírus não fica encarcerado: mais de 83 mil servidores entram e saem das prisões brasileiras todos os dias, favorecendo o contágio além dos muros.

Vale ressaltar, ainda, que 33,47% da população carcerária é provisória e sequer foi julgada, compondo um contingente de 253.963 pessoas dados.

Até agora, apenas 5.384 testes foram aplicados nas prisões, com 1.383 casos confirmados, 899 suspeitas e 45 óbitos (dados de 2/6). Este quadro se agrava ao considerarmos que a população presa é composta por um alto índice de pacientes com tuberculose, HIV e sífilis (cerca de 250 mil pessoas), além da parcela de idosos, gestantes, lactantes e outros grupos de risco. As informações são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Principal medida para manter a saúde dos presos, a suspensão das visitas tem impedido o contato com familiares e pessoas próximas, sem que tenham sido fornecidas alternativas de comunicação e relacionamento em um momento tão adverso. Por vezes, é por meio deste vínculo que os apenados garantem o atendimento às suas necessidades básicas, como acesso a produtos de higiene e de uso pessoal.

Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), o tratamento penal tem como objetivo a reinserção social dos presos. A pena não pode atingir outros direitos que não estejam relacionados à privação da liberdade. A saúde, a vida, a comunicação e o acesso à informação são direitos que devem ser protegidos neste momento. No entanto, na prática, isso está longe de acontecer.

Historicamente, a população encarcerada é alvo de sentimento de vingança que se materializa nas péssimas condições de atendimento. Os cerimoniais do século 18, que proporcionaram mórbidos espetáculos com castigos que em rituais públicos, foram sendo deslocados ao longo do tempo.

Passaram a vigorar dentro das prisões, longe dos olhos da sociedade, por meio de ações que deixam as/os presas/os entregues à própria sorte, dependentes de suas famílias para receber o básico para sua higiene e alimentação, sem atenção à saúde e à educação e morrendo de causas ditas naturais.

Agora, diferentemente dos linchamentos públicos, como os suplícios em que o condenado era arrastado, tinha seu ventre aberto, as entranhas arrancadas às pressas para que pudesse vê-las a tempo antes de serem lançadas ao fogo, a #COVID19 se encarrega de exterminar a população encarcerada silenciosamente.

Ações governamentais têm impedido que órgãos de controle cidadão fiscalizem esses locais de confinamento, executando essa população sem espectadores. Há que se buscar ações efetivas de controle e responsabilização dos entes públicos, e evitar o massacre em massa da população encarcerada, na sua esmagadora maioria pobre, preta e periférica.

Acompanhe o site do #CRPSP na pandemia: www.coronavirus.crpsp.org.br

#FiqueEmCasa #Psicologia

#PraTodosVerem

Card com fundo vermelho traz resumo da legenda em cor branca. Ao fundo, vê-se a imagem de mãos agarradas a uma grade. No cabeçalho superior direito está o logotipo do CRP SP e à esquerda, o do mote da gestão: “A Psicologia é para todo mundo. E se faz com Direito Humanos!”, inseridos sobre fundo amarelo claro. No rodapé está o site especial do CRP SP na pandemia.