Concursos Públicos


Prefeitura de Avaré

Publicado em: 2 de setembro de 2022
Data de Início: 5 de setembro de 2022
Cargo: Neuropsicóloga (o)
Salário: R$ 3.486,07
Vagas: 1 +CR

- Ensino superior completo em Psicologia, com especialização em Neuropsicologia e registro no CRP;

- Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro que goze das prerrogativas do art. 12 e do Inciso I do art. 37 da Constituição da República;

- Ter, na data da nomeação e posse, idade mínima de 18 anos completos;

- No caso do sexo masculino, estar em dia com o serviço militar, nos termos do Decreto n° 57.654/66, alterado pelo Decreto n° 93.670/86;

- Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;

- Possuir documentação comprobatória no ato da nomeação e posse, dos requisitos mínimos exigidos para o cargo, conforme especificado na Tabela I, do Capítulo 1, e a documentação comprobatória determinada no item 14.5 do Capítulo 14 deste edital; 

- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, que será aferida mediante perícia médica, realizada pelo serviço de saúde oficial da Prefeitura da Estãncia Turística de Avaré, ou em sua falta, de quem este indicar;

- Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado "a bem do serviço público", mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental;

- Não ter sido condenado por crime contra o Patrimõnio, Administração, a Fé Pública, contra os Costumes e os previstos na Lei Federal n° 11.343, de 23/8/2006;

- Não estar, no ato da nomeação e posse, incompatibilizado para nova nomeação em novo cargo público;

- Estar com a situação cadastral regular na Receita Federal;

- Não estar com idade de aposentadoria compulsória;

- Não receber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração do cargo, cargo ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos na forma do inciso XVI e do parágrafo 10 do Artigo 38 da Constituição Federal do Brasil.

Link para Acesso: http://www.indepac.org.br/