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Monitoramento de locais de detenção: guia prático


Categoria: Manuais
Publicado em: 1 de junho de 2005
Edição: 2005
A Associação para a Prevenção da Tortura (APT) é uma organização não-governamental independente com sede em Genebra, Suíça, desde 1977. Seu objetivo principal é o de prevenir a tortura e outras formas de maus-tratos ao redor do mundo. Para atingir este objetivo, a APT: 1. Promove o monitoramento de locais de detenção e outros mecanismos de controle que podem prevenir a tortura e os maus-tratos. 2. Incentiva a adoção do respeito de normas legais e padrões que proíbam a tortura e combatam a impunidade. 3. Fortalece a capacitação de pessoas que trabalham com a prevenção da tortura, especialmente atores nacionais. Isso é feito através de treinamentos (e.g., de policiais, ONGs, instituições nacionais, juízes, promotores etc), bem como fornecendo guias práticos e assessoria legal relevante em uma variedade de idiomas. A APT opera como uma fonte de idéias e especialistas para uma ampla variedade de parceiros na prevenção da tortura, o que vai de Governos a ONGs, órgãos das Nações Unidas, órgãos Regionais (e.g., a Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos, a Comissão Interamericana, OSCE e o Conselho da Europa), instituições nacionais de direitos humanos, autoridades prisionais e serviços policiais. A APT é uma organização que participa de forma dinâmica da redação, adoção e implementação do: Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura; a Convenção Européia para a Prevenção da Tortura; as Diretrizes da Ilha de Robben para a prevenção da Tortura na África (Comissão Africana); bem como do Código de Conduta para agentes de polícia da Organização para a Cooperação dos Chefes de Polícia da África Austral (SARPCCO, sigla inglesa). A APT é membro da Coalizão Internacional para ONGs contra a Tortura (CINAT, sigla inglesa). Tem ainda status consultivo perante as Nações Unidas, Organização dos Estados Americanos. Comissão Africana e Conselho da Europa. A APT é reconhecida como uma associação sem fins lucrativos pelas autoridades suíças.

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