Legislação
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Publicação: 18 de setembro de 2019
Categoria: Resoluções CFP Reconhece a Avaliação Psicológica como especialidade da Psicologia e altera a Resolução CFP nº 13, de 14 de setembro de 2007, que institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 24 DE JULHO DE 2019
Publicação: 24 de julho de 2019
Categoria: Resoluções CFP Regulamenta e define procedimentos a serem adotados pelo Sistema Conselhos de Psicologia (Conselho Federal e Conselhos Regionais de Psicologia) quanto aos pedidos de cadastramento e registro de pessoa jurídica de Serviços de Atenção em Regime Residencial de caráter transitório e/ou clínicas e outras instituições de atendimento às pessoas em situação de uso de substâncias psicoativas – álcool e outras drogas e que realizam serviços de acolhimento, internação e similares.
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Publicação: 21 de agosto de 2019
Categoria: Resoluções CFP Dispõe sobre o registro e cadastro de Pessoas
Jurídicas
Resolução nº 11/2019
Publicação: 14 de junho de 2019
Categoria: Resoluções CFP Fica aprovado e passa a vigorar o Código de Processamento Disciplinar.
Orientação sobre a atuação das(os) Psicólogas(os) no atendimento de pessoas com deficiência
Publicação: 1 de abril de 2019
Categoria: Notas Técnicas Nota técnica de orientação sobre a atuação das(os) Psicólogas(os) no atendimento de pessoas com deficiência.
Resolução CFP nº 006/2019
Publicação: 29 de março de 2019
Categoria: Resoluções CFP Institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional e revoga a Resolução CFP nº 15/1996, a Resolução CFP nº 07/2003 e a Resolução CFP nº 04/2019.
Resolução CFP nº 003/2019
Publicação: 11 de fevereiro de 2019
Categoria: Resoluções CFP Cria o Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região, fixa novas jurisdições e dá outras providências.
Resolução CFP nº 002/2019
Publicação: 11 de fevereiro de 2019
Categoria: Resoluções CFP Fixa os valores das taxas, multas e emolumentos e revoga a Resolução CFP nº 11/2007.
Resolução CFP nº 001/2019
Publicação: 7 de fevereiro de 2019
Categoria: Resoluções CFP Institui normas e procedimentos para a perícia psicológica no contexto do trânsito e revoga as Resoluções CFP nº 007/2009 e 009/2011.
Resolução nº 01/2019
Publicação: 7 de fevereiro de 2019
Categoria: Resoluções CFP Institui normas e procedimentos para a perícia psicológica no contexto do trânsito e revoga as Resoluções CFP nº 007/2009 e 009/2011.
