Assembleia Geral Ordinária On-line do CRP SP decide pela manutenção da anuidade para 2021

Publicado em: 28 de setembro de 2020

Realizada na última sexta-feira, 25 de setembro de 2020, a Assembleia Geral Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo discutiu e votou a proposta de anuidade, taxas e emolumentos para o exercício de 2021.

A pandemia do novo coronavírus nos trouxe mudanças significativas e, para o CRP SP, não foi diferente. Em razão da Covid-19, todo o Conselho entrou em teletrabalho e todos os eventos, reuniões e atendimentos foram e estão sendo organizados e realizados de maneira virtual. Nesta mesma direção, a Assembleia Geral Ordinária deste ano foi realizada em ambiente virtual, utilizando uma ferramenta de gestão especializada, operando em ambiente seguro e amplamente documentado.

A assembleia é um espaço democrático que permite que as/os inscritos/os transformem o CRP SP num verdadeiro instrumento de trabalho a serviço das/os psicólogas/os. Por isso, fizemos uma ampla divulgação nos canais de comunicação do CRP SP, convocando todas e todos a participar, debater as pautas e fazer deste um espaço representativo da categoria.

Estavam habilitadas/os para o voto as/os psicólogas/os com inscrição principal no Conselho Regional de São Paulo e em pleno gozo de seus direitos, com suas obrigações em dia até o ano de 2019 (quites ou em negociação) e também aquelas/es inscritas/os em 2020. 

Ao todo, 235 psicólogas/os habilitadas/os para votar estiveram na Assembleia e proporcionaram importantes discussões sobre as questões orçamentárias e políticas do CRP SP.  No momento da votação, havia 154 participantes votantes na sala.

Estas/es participantes tiveram voz ativa, enviaram suas dúvidas, críticas e sugestões, que foram consideradas, respondidas e elucidadas antes do início da votação, considerando que o CRP SP é uma autarquia federal e sua gestão atende ao princípio da legalidade, ou seja, estrita observância das leis.

Confira abaixo as deliberações da Assembleia Geral Ordinária deste ano:

Anuidade

Diante do contexto da crise sanitária da Covid-19, e das dificuldades financeiras dela decorrentes, o CRP SP, contando com parecer da assessoria jurídica, apresentou dois cenários para  votação, um com o reajuste legal pelo INPC e outro com a manutenção da anuidade de 2020 para 2021.A proposta de manutenção do valor da anuidade sem reajustes foi aprovada por 84,4% das/os votantes presentes; 9,1% votou pelo reajuste da anuidade; 1,9% absteve-se, e 4,5% não votou. Portanto, os valores de anuidade para 2021 permanecem da seguinte forma:

Pessoa física: R$ 483,70

Pessoa jurídica: 

Capital até R$ 50.000: R$ 742,91
Capital de R$ 50.000 até R$ 200.000: R$ 1.479,18
Capital de R$ 200.000 até R$ 500.000: R$ 2.215,43
Capital de R$ 500.000 até R$ 1.000.000: R$ 2.863,10
Capital de R$ 1.000.000 até R$ 2.000.000: R$ 3.687,95
Capital de R$ 2.000.000 até R$ 10.000.000: R$ 4.424,00
Capital acima R$ 10.000.000: R$ 5.896,72

Taxas e emolumentos:

Inscrição pessoa física: 10% da anuidade, corresponde a R$ 48,37
Inscrição pessoa jurídica: 35% da anuidade, conforme valores acima
Segunda via CIP: 4% da anuidade, corresponde a R$ 19,34
Descontos novos inscritos (Resolução 001/12, § 6), 20% da anuidade, corresponde a R$ 96,74

Clique aqui para ter acesso a todas as informações apresentadas durante a Assembleia Geral Ordinária.

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