Encontro Multidisciplinar: Aplicação da Lei Antimanicomial nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
Parcerias: COPEN / SAP / CRP SP 

Datas: 25, 26 e 27/10/2023
Horários:
09h as 13h - Palestras e debates
15h as 17h - Grupos de Trabalho

25/10/2023 - Tema 01

Organização

Ione Aparecida Xavier - Psicóloga (CRP 06/27445) conselheira e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CRP SP e conselheira secretária do Comitê de Direitos Humanos e da Cidadania COMDHUC de Sorocaba.

Joaquim Henrique A. da Costa Fernandes - Advogado, professor em cursos preparatórios. Especialista em Direito Processual Penal e Administrativo Disciplinar, vice-presidente do COPEN e da Comissão de Prerrogativas de Direito Criminal na Subseção da OAB/Santos.

Mesa de abertura

Mesa  01 (09h30 as 10h20)
Histórico dos Hospitais De Custódia e Tratamento Psiquiátrico no Estado de São Paulo e seu trabalho realizado ao longo do tempo.

Breno Montanari Ramos - Psiquiatra Forense pela Associação Brasileira de Psiquiatria, professor de Psicopatologia, presidente do COPEN, perito há mais de 20 anos pelo Departamento Regional de Saúde da região de Campinas (DRS7), Perito Psiquiátrico nos Hospitais de Custódia e Tratamento do Estado de São Paulo, ex-membro da Comissão Técnica do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), ex-diretor geral e ex-diretor clinico do Centro Hospitalar da Secretaria da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo.

Sidney Corocine - Psicólogo, docente universitário. Mestre em Psicologia Escolar e Desenvolvimento Humano, especialista no atendimento infantil, adolescentes e pessoas adultas, experiência na área de saúde mental em diversos níveis de atenção, em cargos no gerenciamento de atividades técnico-administrativas e em orgãos colegiados representativos da atividade profissional e acadêmica. Autor de textos técnicos em revistas e livros.

Leandro Gavinier - Psiquiatra forense no HCTP Taubaté, Psiquiatra da rede pública de saúde de Taubaté (CAPS), Pós-graduação em Auditoria de Serviços de Saúde pela Universidade Cruzeiro do Sul. Ex-auditor do SUS na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; Cofundador e ex-médico do Serviço de Residência Terapêutica do Município de São José dos Campos.

Mesa 02 (10h20 as 11h10)
Situação atual dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no Estado de São Paulo. Os desafios da desinstitucionalização e sua aplicabilidade.

Luciana Corradine Nabas Candotta - Graduada em Psicologia, pela Universidade Anchieta/Jundiai, com formação clínica em fenomenologia existencial humanista. Pós-graduação em Gestão Estratégica de Recursos Humanos, pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Especialização em Psicopedagogia Construtivista, pela UNICAMP. Psicóloga/Servidora Pública no cargo de psicóloga pela SAP desde 1998. Professora docente da Escola da Administração Penitenciária de SP nas disciplinas de Relações Humanas no Trabalho e Saúde no Trabalho. Em 2014, assumiu a Direção do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha.

Adriano Cesar Maldonado - Psicólogo graduado pela UNOESTE, com pós-graduação em Gestão Hospitalar no Sistema Penitenciário, pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul em parceria com a Fiocruz. Professor da Escola de Administração Penitenciária, Tutor no Curso de Gestão Pública da UFMG. Diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira “de Taubaté. Atualmente Coordenador de Saúde do Sistema Penitenciário de São Paulo, interinamente.

Luiz Henrique Negrão - Psicólogo graduado pela UNOESTE com pós-graduação em Gestão Hospitalar no Sistema Penitenciário pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul em parceria com a Fiocruz., Curso de saúde Prisional: Principais Doenças e Agravos (Fiocruz Brasília). Diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I de Franco da Rocha.

Café (11h10 as 11h30) 

Mesa 03 (11h30 as 12h20)
Panorama do marco legal da política antimanicomial e a inclusão das pessoas em sofrimento mental no Brasil e seu histórico jurídico-processual.

Marta Eliane de Lima -  Psicóloga (CRP 06/94890) especialista em Psicologia Jurídica pelo Instituto Sedes Sapientiae e em Saúde Mental pela UNIFESP. Conselheira secretária, coordenadora da Câmara de Mediação (CAM COE), membra da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Ética (COE) do CRP SP. Membra do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo. Atua como Psicóloga no sistema prisional paulista desde 2013 e como docente nas disciplinas de Reintegração Social e de Relações Interpessoais e Saúde do Trabalhador na Escola da Administração Penitenciária.

Lucio Costa - Diretor-executivo do Desinstitute, psicólogo, psicanalista e mestre em Educação, Comunidade e Movimentos Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Foi consultor da Coordenação Nacional de Saúde Prisional, do Ministério da Saúde, coordenador da Coordenação Geral de Direitos Humanos e Saúde Mental, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, coordenador da Frente Nacional de Drogas e Direitos Humanos e conselheiro do Conselho Nacional de Política de Drogas, do Ministério da Justiça. Atuou como perito no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), onde coordenou duas das principais ações do órgão, a Inspeção Nacional de Comunidades Terapêuticas e a Inspeção Nacional em Hospitais Psiquiátricos. Atualmente, compõe o Grupo de Trabalho para a realização de estudos e medidas voltadas à superação das dificuldades relativas à promoção da saúde mental no Brasil, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Janaína Paschoal - Advogada, professora Livre Docente de Direito Penal na USP, ex-deputada estadual em SP e ex-presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes.

Debates (12h20 as 13h)

Grupos de Trabalho (15h as 17h)

26/10/2023 – Tema 02

Organização

Camila Galvão Tourinho - Defensora Pública do Estado de São Paulo. Atualmente Coordenadora Auxiliar do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Ione Aparecida Xavier

Mesa 01 (09h as 11h)
Contexto atual da RAPS, do CAPS, das Unidades de Acolhimento e dos Centros de Convivência e Cultura no Estado de São Paulo. Desafios no fortalecimento do SUS para garantir o aumento dos Serviços Residenciais Terapêuticos e acolhimentos não hospitalares das pessoas em sofrimento mental.

Mario Moro - Ativista da Luta Antimanicomial, Integrante da Comissão de Articulação do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial (CAMNLA), Conselheiro Local do CAPS III Iana Profeta Ribeiro, conselheiro Municipal da Saúde (CMS) de Santo André/SP, coordenador da Comissão de Políticas Publicas do CMS, delegado titular da 5° Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), integrante da Comissão de Comunicação e Mobilização da 5° CNSM - Domingos Savio e da Comissão Organizadora da 18° Conferência Municipal de Saúde em Santo André.

Alina Zoqui de Freitas Cayres - Psicóloga, mestra e doutora pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP). Atualmente compõe a Área Técnica de Saúde Mental da Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP). Foi integrante da equipe do Núcleo Técnico de Humanização da SES/SP e Gerente de Apoio Técnico da Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP. Organizadora e coautora do livro Caminhos para a Desinstitucionalização no Estado de São Paulo: Censo Psicossocial 2014.

Jair Mari - Médico psiquiatra, Ph.d. pelo Instituto de Psiquiatria do Kings College, Universidade de Londres. Professor Titular do Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo. Pesquisador Sênior do CNPQ, Membro Honorífico da Associação Mundial de Psiquiatria e Coordenador da Urban Mental Health Section da World Psychiatric Association. É o atual Coordenador de Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.

Café (11h as 11h20) 

Mesa 02 (11h20 as 12h20)
A situação do primeiro atendimento da pessoa com sofrimento mental e os meios de contenção adequados. A constatação da semi-imputabilidade diante da lei antimanicomial. Como fica a concessão das medidas de segurança?

José Norberto Lemos Leite - Médico psiquiatra formado pela Universidade Nacional de Córdoba-Argentina turma de 1977. Ligado ao antigo Manicômio Judiciário de São Paulo. Psiquiatra Forense do Manicômio Judiciário e posteriormente Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I e II a partir de 1984. Diretor do Manicômio Judiciário em 1985. Ex-diretor clínico do Manicômio Judiciário de SP, do HCTP I e do HCTP II Psiquiatra do Hospital do Juquery desde 1986. Preceptor da Residência Médica do Hospital do Juquery/SP desde 1987. Preceptor responsável pelo módulo de psiquiatria forense da residência médica de psiquiatria do Hospital do Juquery no HCTP II. Responsável técnico do HCTP II junto ao CREMESP. Responsável pela elaboração do parecer de cessação de periculosidade em 1986 que deu origem ao programa de Desinternação Progressiva do HCTP II e médico psiquiatra desde sua fundação em 2021. 

Hewdy Lobo Ribeiro - Psiquiatra Forense e Diretor da Vida Mental Perícias Psiquiátricas e Psicológicas.

Debates (12h20 as 13h)

Grupos de Trabalho (15h as 17h)

27/10/2023 – Tema 03

Organização

Paulo Juricic - Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal da Capital e Presidente da Comissão Processante Permanente de Membros do Ministério Público de São Paulo e Conselheiro do COPEN. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC SP.

Fausto Bittar Filho - Advogado Criminal. Especialista em Direito Penal, Processual Penal e Execução Criminal.  Atua como advogado na Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - FUNAP desde 1990. Membro Consultor da Comissão Especial de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP e Conselheiro do COPEN.

Mesa 01 (09h as 11h)
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional e os cuidados em saúde mental no sistema penitenciário paulista e criação das Equipes de Atenção Primária Prisional no Estado de São Paulo.

Thais Lasevicius - Psicóloga técnica concursada da SAP e docente na EAP/SAP com experiência em urgência e emergência em saúde mental. Doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestra em Serviço Social e Políticas Sociais (PPGSSPS) pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Coordenadora colegiada do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Sociedade Punitiva, Justiça Criminal e Direitos Humanos (GEPEX.dh), da UNIFESP. Coordenadora do Núcleo Saúde Mental e Justiça da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil (CPCP-OABSP). Pesquisadora do Núcleo Transdisciplinar Subjetividades, Violências e Processos de Criminalização (TRANSCRIM) da Universidade Federal Fluminense (UFF). 

Marden Marques Soares Filho - Graduado em Psicologia. Especialista em Saúde Mental e Instituições. Mestre em Ciência Política com ênfase em Direitos Humanos, Cidadania e Violência. Doutorando em Psicologia, Clínica e Subjetividade, pela UFF/RJ.  Experiência de 14 anos no Ministério da Saúde (2003 a 2015). Foi coordenador Nacional de Saúde no Sistema Prisional no Ministério da Saúde, Coordenador Nacional de Apoio à Assistência Social, Jurídica e à Saúde no Ministério da Justiça e Assessor Especial no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ. Membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) por dois mandatos de 2012 a 2016.  Coordenador da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) na Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro de 2019 a 2021. Membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT) do Rio de Janeiro de 2020 a 2021. Gestor de saúde no sistema socioeducativo na Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do estado do Ceará de 2021 a 2023. Atualmente, Assessor Técnico da Coordenação de Desinstitucionalização e Direitos Humanos do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas desde 2023. Professor Universitário e de pós-graduação em Saúde Mental na Escola de Saúde Pública do Maranhão. Colaborador do Núcleo do Sistema Prisional e Segurança Pública do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro.

Café (11h as 11h20)

Mesa 02 (11h20 as 12h30)
Audiências de Custódia: critérios relacionados à conversão de pena em medida de segurança. Panorama do trabalho realizado pela equipe da Central de Atenção ao Egresso e Família - CAEF Pós Custódia. Políticas Públicas voltadas à população egressa do Sistema Prisional e dos HCTPs.

Adjair de Andrade Cintra -  Juiz de Direito, mestre e doutor em direito penal, professor universitário.

Camila Galvão Tourinho - Defensora Pública do Estado de São Paulo. Atualmente Coordenadora Auxiliar do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Yara Toscano - Mestre em artes pela Universidade de Manchester/UK, psicóloga pela PUC SP, Diretora do Departamento de Atenção à Pessoa Egressa e Família da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, SAP, membra do conselho estadual de políticas sobre drogas e do comitê Estadual da mulher presa e egressa do sistema prisional.

Debates (12h30 as 13h)

Grupos de Trabalho (15h as 17h)

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