Legislação




Resolução nº 11/2019

Publicação: 14 de junho de 2019
Categoria: Resoluções CRP SP Fica aprovado e passa a vigorar o Código de Processamento Disciplinar.

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Orientação sobre a atuação das(os) Psicólogas(os) no atendimento de pessoas com deficiência

Publicação: 1 de abril de 2019
Categoria: Notas Técnicas Nota técnica de orientação sobre a atuação das(os) Psicólogas(os) no atendimento de pessoas com deficiência.

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Resolução CFP nº 006/2019

Publicação: 29 de março de 2019
Categoria: Resoluções CFP Institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional e revoga a Resolução CFP nº 15/1996, a Resolução CFP nº 07/2003 e a Resolução CFP nº 04/2019.

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Resolução CFP nº 003/2019

Publicação: 11 de fevereiro de 2019
Categoria: Resoluções CFP Cria o Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região, fixa novas jurisdições e dá outras providências.

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Resolução CFP nº 002/2019

Publicação: 11 de fevereiro de 2019
Categoria: Resoluções CFP Fixa os valores das taxas, multas e emolumentos e revoga a Resolução CFP nº 11/2007.

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Resolução CFP nº 001/2019

Publicação: 7 de fevereiro de 2019
Categoria: Resoluções CFP Institui normas e procedimentos para a perícia psicológica no contexto do trânsito e revoga as Resoluções CFP nº 007/2009 e 009/2011.

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Resolução nº 01/2019

Publicação: 7 de fevereiro de 2019
Categoria: Resoluções CFP Institui normas e procedimentos para a perícia psicológica no contexto do trânsito e revoga as Resoluções CFP nº 007/2009 e 009/2011.

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Resolução CRP SP nº 002/2018

Publicação: 24 de setembro de 2018
Categoria: Resoluções CRP SP Dispõe sobre os Núcleos Temáticos no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06 e regulamenta o seu funcionamento e revoga a Resolução 002/2017 e a Resolução 005/2017.

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Resolução CFP nº 011/2018

Publicação: 11 de maio de 2018
Categoria: Resoluções CFP Regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação e revoga a Resolução CFP nº 11/2012.

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Resolução CFP nº 009/2018

Publicação: 25 de abril de 2018
Categoria: Resoluções CFP Estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos - SATEPSI e revoga as Resoluções n° 002/2003, nº 006/2004 e n° 005/2012 e Notas Técnicas n° 01/2017 e 02/2017.

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Resolução CFP nº 010/2018

Publicação: 27 de março de 2018
Categoria: Resoluções CFP Dispõe sobre a inclusão do Nome Social na Carteira de Identidade Profissional da Psicóloga e do Psicólogo e dá outras providências.

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Resolução CFP nº 001/2018

Publicação: 29 de janeiro de 2018
Categoria: Resoluções CFP Estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis.

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Resolução CRP SP nº 006/2017

Publicação: 28 de outubro de 2017
Categoria: Resoluções CRP SP Revoga a Resolução CRP nº 001/15, publicada no DOE nº 200, Seção I, página nº 192, no dia 27 de outubro de 2015, que institui procedimentos para concessão de mala direta.

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Resolução nº 553/2017

Publicação: 9 de agosto de 2017
Categoria: Gerais Aprovar a atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, que dispõe sobre as diretrizes dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde anexa a esta Resolução.

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Resolução CFP nº 011/2017

Publicação: 25 de maio de 2017
Categoria: Resoluções CFP Altera a Resolução CFP n.º 003/2007 que institui a Consolidação das Resoluções do CFP e dá outras providências.

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Resolução CFP nº 010/2017

Publicação: 25 de maio de 2017
Categoria: Resoluções CFP Institui a Política de Orientação e Fiscalização do Sistema Conselhos de Psicologia.

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Resolução CFP nº 009/2017

Publicação: 23 de maio de 2017
Categoria: Resoluções CFP Dispõe sobre a prescrição para cobrança de anuidades e dá outras providências.

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Resolução CFP nº 007/2017

Publicação: 23 de maio de 2017
Categoria: Resoluções CFP Resolução CFP n.º 007/2017 - Institui e normatiza o acesso a informações, regulamentando a criação do Portal da Transparência e Serviços de Informações ao Cidadão, no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia.

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Resolução CFP nº 006/2017

Publicação: 23 de maio de 2017
Categoria: Resoluções CFP Dispõe sobre anuidades e possibilidade de negociações e dá outras providências.

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Resolução CFP nº 003/2017

Publicação: 6 de maio de 2017
Categoria: Resoluções CFP Altera a Resolução CFP n.º 034/2015, que define e regulamenta a Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica.

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