Legislação / Resoluções CFP
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicação: 21 de dezembro de 2020
Categoria: Resoluções CFP Dispõe sobre a realização de atos processuais, audiências e julgamentos por videoconferência de processos disciplinares, durante o período de pandemia por COVID-19, com o uso de tecnologias de informação em caráter excepcional, no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Publicação: 24 de julho de 2020
Categoria: Resoluções CFP Dispõe sobre regulamentação de serviços psicológicos prestados por meio de Tecnologia da Informação e da Comunicação durante a pandemia do COVID-19.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Publicação: 24 de julho de 2020
Categoria: Resoluções CFP Dispõe sobre alterações, em caráter temporário e em regime de urgência, na Resolução CFP nº 003/2007 e na Resolução CFP nº 016/2019, a fim de possibilitar o atendimento administrativo das demandas da categoria, em razão das medidas sanitárias impostas pela Pandemia da COVID-19.
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 7 DE JULHO DE 2020
Publicação: 24 de julho de 2020
Categoria: Resoluções CFP Estabelece normas de exercício profissional da psicologia em relação às violências de gênero.
