Título de Especialista




A Resolução CFP nº 013/2007 institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro.

 

As Especialidades

É importante elucidar que as especialidades regulamentadas são profissionais, isto é, são especialidades no campo do exercício profissional da/o psicóloga/o. Há um número maior de especialidades, mas foram regulamentadas algumas que se configuraram como mais definidas e consensuais. Novas especialidades poderão ser regulamentadas, pelo CFP, sempre que sua produção teórica, técnica e institucionalização social assim as justifiquem.

 

Definições

I - Psicóloga/o especialista em Psicologia Escolar/Educacional
II - Psicóloga/o especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho
III - Psicóloga/o especialista em Psicologia de Trânsito
IV - Psicóloga/o especialista em Psicologia Jurídica
IX - Psicóloga/o especialista em Psicomotricidade
V - Psicóloga/o especialista em Psicologia do Esporte
VI - Psicóloga/o especialista em Psicologia Clínica
VII - Psicóloga/o especialista em Psicologia Hospitalar
VIII - Psicóloga/o especialista em Psicopedagogia
X - Psicóloga/o especialista em Psicologia Social
XI - Psicóloga/o especialista em Neuropsicologia
XII – Psicóloga/o especialista em Saúde (Resolução CFP 003/2016)                                                                                                                                                                                       

XIII - Avaliação Psicológica. (Resolução CFP nº 018/2019)   

 

A Concessão

O registro profissional de especialista é fornecido pelo Conselho Regional no qual a/o psicóloga/o tem sua inscrição principal. Cabe à plenária do CRP SP a aprovação da concessão do título profissional de especialista. Lembrando que poderão ser registrados até dois títulos profissionais de especialidade.

 

Documentação e Procedimentos

Para habilitar-se ao Título de Especialista e obter o registro, a/o psicóloga/o deverá estar inscrita/o no Conselho Regional de Psicologia há pelo menos 02 (dois) anos e atender a um dos requisitos que se seguem:

  • Aprovação em concurso de provas e títulos e comprovação de dois anos de experiência profissional: os concursos para obtenção do título têm sido realizados periodicamente em edital unificado para todas as especializações regulamentadas.
  • Conclusão de curso de especialização conferido por instituição de ensino superior (IES) credenciada pelo MEC: seguindo a Ação Civil Pública nº 5994-36.2013.4.01.3800, em trâmite na 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais o Conselho Federal de Psicologia suspendeu o credenciamento e recredenciamento de cursos para concessão do Título Profissional de Especialista em Psicologia, bem como orientou os Conselhos Regionais a emitirem o título aos profissionais que tenham concluído curso de especialização em IES credenciada pelo MEC, desde que atendam aos demais requisitos previstos na Resolução CFP nº 013/2007.

Na hipótese de o CFP regulamentar nova especialidade, será facultada a obtenção do título por experiência comprovada à/ao psicóloga/o e, que se encontra inscrita/o no Conselho Regional de Psicologia por, pelo menos 5 (cinco) anos, contínuos ou intermitentes, em pleno gozo de seus direitos, o qual deverá apresentar os documentos identificados na Resolução CFP nº 013/2007, comprovando a experiência profissional na especialidade por igual período.

Destacamos que o título de especialista em Psicologia é uma referência sobre a qualificação da/o psicóloga/o, não se constituindo condição obrigatória para o exercício profissional.