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NADAR CONTRA A CORRENTE CONSERVADORA



Publicado em: 30 de junho de 2007

Gestão 2016-2019 chega ao fim com avanços internos, apesar de presenciar retrocessos em direitos sociais e humanos

Ao longo das duas últimas décadas, a Psicologia, uma profissão com origem elitizada, trabalhou para se aproximar cada vez mais das demandas da sociedade e reforçar compromisso na luta por uma sociedade mais democrática, justa e igualitária. Tal princípio tem sido sustentado com êxito, mas sua busca acarreta também mais responsabilidades e pressões. Hoje, a batalha é não apenas para continuar a avançar: não podemos dar qualquer passo atrás. “O fundamento de nossa gestão foi manter o CRP alinhado ao compromisso social da Psicologia e não recrudescer, neste momento em que um movimento conservador e anticientífico se manifesta em diversos campos, incluindo a política, a ciência e nossa prática profissional”, afirma a presidenta do Conselho, Luciana Stoppa dos Santos, que passou a ocupar o cargo em abril de 2017.ta edição do jornal celebra o fim de uma inten-sa jornada de três anos da Gestão 2016-2019 do CRP SP. Também marca o momento de avalia-ção do caminho percorrido até aqui, pontuando os avanços possíveis e os desafios frente ao momen-to de retrocessos nos direitos sociais e humanos que vivemos.

Segundo Guilherme Rodrigues Raggi Pereira, tesoureiro da entidade, os movimentos encaminhados pela gestão que se encerra foram balizados no Código de Ética profissional e alinhados aos objetivos estratégicos construidos a partir das decisões do 9º CNP, ocorrido em 2016: Ampliação da inserção social da Psicologia; Ampliação da eficiência técnica e da responsabilidade ética; Participação, transparência e rigor na gestão; e Promoção da cidadania e diálogo com a sociedade. Um dos principais desafios enfrentados pela diretoria que se despede consistiu em aprimorar os processos de aproximação e diálogo com a categoria. “Nossa categoria é plural assim como a Psicologia e há um grande desafio em trazer esta pluralidade para dentro do CRP – que é das psicólogas. O que buscamos fazer, ao longo desse período à frente do CRP, com muita reponsabilidade na gestão dos recursos, foi desenvolver ações e projetos capazes de despertar na categoria o sentido de participação, de se sentir representada”, explica a presidenta do CRP. 

Guilherme relata a satisfação de perceber que muitas pessoas que frequentaram as atividades promovidas pelo CRP ao longo do triênio estavam participando pela primeira vez. “É muito bacana saber que profissionais que antes não estavam próximos do Conselho buscaram esse estreitamento de vínculo e, mais importante do que isso, se sentiram estimulados a ocupar este espaço”, conta. Uma das preocupações constantes da gestão foi ofertar possibilidades para debates e educação permanente para as/os profissionais da Psicologia, tanto na sede do CRP, quanto nas subsedes distribuídas pelo interior do Estado – zelando por nossa função e orientação à categoria. “Também abrimos o CRP a movimentos sociais”, diz Guilherme. Suely Castaldi Ortiz da Silva, conselheira secretária, reforça que não é atribuição legal do CRP oferecer cursos formais, mas que o conjunto de atividades, que incluem plenárias, rodas de conversa, debates, materiais informativos, notas técnicas, além de oficinas sobre temas específicos, tem um forte e relevante viés educativo, o que contribui para a qualificação ética e técnica da psicóloga.

Interiorização

O triênio marcou a responsabilidade da gestão com o avanço e aprimoramento dos processos de descentralização e regionalização das atividades do CRP SP. Este processo se manifesta com a busca pela melhoria das condições das subsedes – em Sorocaba, a unidade passou por reformas que incluíram a adaptação do imóvel para garantir acessibilidade – e com a inauguração da subsede Alto Tietê em Mogi das Cruzes, atendendo a uma demanda antiga da categoria e incrementando a qualidade do atendimento às/aos profissionais que atuam nos 11 municípios abrangidos pela região. E, ainda neste ano, a subsede Campinas ganhará outro endereço, com instalações mais amplas e de fácil acesso para as psicólogas. O XV plenário é composto de, pelo menos, uma/um conselheira/o em cada território/subsede, o que reflete nosso compromisso com a capilaridade de nossas ações pelo Estado. É de extrema importância que as unidades do interior participem ativamente dos processos decisórios do conselho, que sempre são colegiados”, avalia Suely.

Prova disso é a definição do planejamento estratégico do CRP SP para o triênio que chega ao fim: objetivos e metas para o período foram estabelecidos com a participação direta da categoria, de estudantes de Psicologia, de usuários dos serviços e de movimentos sociais, sempre por meio de consulta pública on-line no site do CRP SP e de atividades descentralizadas realizadas presencialmente nas subsedes. Segundo Guilherme, a descentralização – e a participação efetiva de todas as subsedes nos processos decisórios – é primordial, em razão da complexidade da categoria e das especificidades das diferentes áreas do estado de São Paulo. “Por isso, ter as regionais fortes e a participação delas é tão importante para qualificarmos a atuação do Conselho”,
explica o tesoureiro.

Regulamentações

O CRP esteve presente, junto de outros conselhos regionais, nas discussões e elaboração das resoluções publicadas pelo Conselho Federal de Psicologia, que representam novidades e/ou atualizações de alta relevância, como a Resolução 01/2018, que fala do compromisso da Psicologia no combate à transfobia e a resolução 11/2018, sobre atendimento psicológico on-line e demais serviços realizados por meios tecnológicos de comunicação à distância – esta última, umavanço na regulamentação desta  prática. “Ela é muito pertinente e necessária, pois, por um lado, proporciona condições de acesso a pessoas que moram em lugares distantes ou enfrentam algum outro tipo de limitação para contar com os serviços da Psicologia, e, por outro, autoriza o emprego de novos recursos tecnológicos, sempre com zelo à ética e à qualidade, o que é uma tendência natural em razão dos grandes avanços tecnológicos vivenciados nos últimos anos”, diz Guilherme, que participou ativamente do GT que elaborou o documento. Destaca-se ainda no período o lançamento do novo Código de Processamento Disciplinar e a Resolução 06/2019, que institui novas normas para a elaboração de documentos escritos, uma outra demanda da categoria, com papel primordial no exercício ético da psicóloga. “Esta participação ativa nas discussões nacionais demonstra o compromisso do CRP SP com o Sistema Conselhos de Psicologia, ou seja, com uma forma de fazer Psicologia que constrói a política em nível nacional ao mesmo tempo em que trabalha coletivamente e equitativamente, considerando as especificidades das diferentes regiões do Brasil”, ressalta Luciana Stoppa.

“Também houve uma conquista muito grande com o início da Câmara de Mediação, compromisso estabelecido pela Resolução CFP Nº 007/16, de 21 de junho de 2016, ou seja, na gestão 2013-2016, mas que passou a funcionar na nossa gestão”, aponta Suely. A Câmara de Mediação está vinculada à Comissão de Ética, e compõe uma outra lógica na regulamentação da prática  profissional, pautando-se numa cultura restaurativa em detrimento da punição como resposta exclusiva aos processos éticos. “Consideramos que ainda há muitas discussões a serem feitas neste aspecto da mediação, principalmente no que tange as questões de Direitos Humanos, mas estamos trabalhando para construir um caminho”, diz Luciana Stoppa. 

Ainda sobre o cuidado e o investimento em nossas funções precípuas de orientação e regulamentação do exercício profissional, a gestão entendeu que era urgente e necessária a realização de concurso para a contratação de 13 novas PATS (Psicólogas Analistas Ténicas), que passaram a compor a Comissão de Orientaçao e Fiscalização (COF) e a Comissão de Ética (COE). “Faz parte de nossa missão como Conselho orientar, fiscalizar e assegurar a conduta ética das/dos profissionais. Com a ampliação da equipe, temos mais condições de responder às necessidades de quem nos procura, tempestivamente e com qualidade. Somos parceiras das psicólogas, e o trabalho de orientação é importante para garantir a boa atuação delas e também a segurança na condução das atividades, ao mesmo tempo em que é fundamental para garantir à população que receba atendimento adequado. Fiscalizar também é relevante para evitarmos, por exemplo, que técnicas e instrumentais da Psicologia sejam mal empregados, como para reforçar preconceitos ou qualquer outra forma de exclusão que contrarie o que prevê o nosso Código de Ética”, diz Luciana.

Comunicação e atendimento

Outro foco da gestão foi qualificar os canais de comunicação com a categoria e intensificar seus usos. O site na internet, por exemplo, foi reformulado e ganhou recursos de acessibilidade para garantir melhores condições às pessoas com deficiência de acessar os serviços e conteúdos do CRP. Foi criado um aplicativo para celulares e smartphones. Ele traz conteúdos bastantes similares aos presentes na web, porém com mais facilidade de navegação. O avanço refere-se ainda ao uso das redes sociais. Facebook, Youtube, Twitter e Instagram foram utilizados como recursos cada vez mais importantes para difundir eventos, resoluções, oficinas, pautas de luta, etc. O resultado é que o CRP SP tem hoje 140 mil, 8,5 mil, 3 mil e 23 mil seguidores, respectivamente, nesses canais. Até julho deste ano, 102 eventos haviam sido publicados/divulgados por intermédio deles. “Sabemos que o atendimento à categoria ainda é um grande desafio, e que houve alguns problemas inclusive em razão das mudanças de regulamentação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com relação aos boletos bancários. Mas estamos trabalhando em nosso compromisso de aprimorar os serviços e minimizar possíveis falhas”, diz Guilherme. Alguns projetos em andamento devem representar saltos importantes na qualidade da interação com as/os psicólogas/os. Entre eles, sistemas de agendamento e pré-cadastro on-line. 

Memória preservada

Em 2018, entrou no ar o Repositório Digital Fúlvia Rosenberg. O recurso virtual (http://cedoc.crpsp.org.br/), desenvolvido pelo Centro de Documentação do CRP SP (CEDOC) e pelo Grupo de Trabalho (GT) História e Memória, reúne acervo de revistas, jornais, cadernos, livros, manuais, fotos, vídeos, atas, cartazes, documentos, folders, áudio e banners produzidos pelo Conselho desde a sua fundação, bem como um grande acervo da história da Psicologia no Brasil. A nova ferramenta, acessível a qualquer interessado, representa um marco no que diz respeito à democratização do acesso a tudo aquilo que foi – e continua a ser – produzido pelo Sistema Conselhos e um “compromisso com a história de lutas produzidas por tantas psicólogas que nos antecederam”, diz Luciana Stoppa.

Transparência e responsabilidade na gestão dos recursos

“Esses temas não são objetivos, mas princípios que sempre seguimos”, elucida o tesoureiro da gestão que se despede. Ele destaca a responsabilidade na gestão dos recursos do CRP e a transparência no sentido de mostrar para onde estão sendo direcionados. “Conseguimos utilizar ao máximo o potencial do CRP e investir adequadamente os recursos”, diz. Segundo ele, um dos motivos de orgulho – mas que considera também uma obrigação do Conselho – é o fato de os funcionários não terem perdido qualquer direito trabalhista, aspecto que a diretoria faz questão de manter inalterado, ao mesmo tempo em que assegurou remuneração justa e buscou melhorias para garantir um ambiente de trabalho adequado. “Para nós, ter os trabalhadores bem significa o mesmo que ter o Conselho bem”, afirma Guilherme. Entre as conquistas para os trabalhadores ligados ao CRP inclui-se a consolidação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), um processo que vem sendo construido há três gestões. Houve também melhorias estruturais e a criação, na sede, de recursos como lactário, uma copa para os trabalhadores e uma sala de descompressão com a reforma do Espaço Psi. Uma atividade intensamente desenvolvida ao longo do triênio foi a revisão de processos internos de trabaho, que deve culminar com a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta que deve ser utilizada por todo o Sistema Conselhos. O objetivo é garantir mais segurança, rapidez e confiabilidade aos trabalhos. “Procuramos detalhar e simplificar as ações, pois entendemos que os processos ganham em complexidade e alguns dos instrumentos que estávamos – ou ainda estamos – usando começaram a ficar obsoletos e custosos”, explica Suely, afirmando que a próxima gestão ainda terá trabalho pela frente, mas já encontrará caminhos para seguir avançando. Uma das novidades é o fato de o CRP SP ter sido escolhido como polo para introdução de novo Sistema Cadastral Financeiro proposto pelo Conselho Federal, que será o “coração” administrativo-financeiro da categoria e permitirá aprimorar os processos hoje existentes e evitar, entre outras coisas, o uso de papel e a necessidade de retrabalhos.

Futuro

Luciana, Guilherme e Suely convergem quanto ao fato de que a gestão que chega ao fim não conseguiu fazer tudo o que desejava, mas que, em relação a muitos temas e projetos ainda não concluídos, deixa vias “abertas e/ou já bem pavimentadas”. Ressaltam também que muitos dos avanços obtidos não são fruto só do trabalho dos atuais diretores e conselheiros, mas daqueles que os antecederam e, é claro, do empenho da categoria em fazer da Psicologia uma potente ferramenta de transformação social. “O CRP SP mostrou que tem condições, vigor e estrutura para fazer política forte, proporcionar orientação adequada às/aos psicólogas/os e fazer avançar a Psicologia, seja como ciência, seja como profissão ou como campo de lutas. Todo esse potencial pode e deve ser utilizado e fará a trajetória do Conselho ainda mais rica”, diz Luciana. A presidenta ressalta a importância de uma mobilização em defesa dos conselhos profissionais – não só o da Psicologia –, que estão sendo pressionados e ameaçados com medidas como a PEC 108/2019, que trata da natureza jurídica dos conselhos profissionais e impõe uma série de restrições à sua atuação. “A atividade do Conselho é fundamental tanto para a categoria, uma vez que zela
pelo exercício ético e comprometido por parte das/dos profissionais, pelo avanço nas políticas e práticas relacionados à Psicologia, como para a população, pois tratamos de orientar e fiscalizar as/os profissionais e a profissão de forma que ela realmente contribua para a transformação social que tanto almejamos.”

Objetivo estratégico: Ampliação da inserção social da Psicologia

• Posicionamento do CRP SP como espaço de resistências para garantir a atuação da Psicologia nas várias causas que atacam os direitos, buscando sempre o diálogo com a sociedade.
• Inserção na garantia de direitos de povos e populações tradicionais.
• Defesa do atendimento prioritário de pessoas em situação de uso abusivo de álcool e outras drogas e de pessoas com deficiência na RAPs.
• Educação Inclusiva de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
• Posicionamento contrário às reformas trabalhista e da previdência.
• Participação da Psicologia nas discussões e políticas de direito à cidade, em especial nas temáticas de mobilidade e trânsito.
• Apoio às/aos psicólogas/os que atuam em situações de emergências, desastres e em casos de extrema violência.
• Fomento à participação das/os psicólogas/os nas conferências de direitos e de políticas públicas.
• Feira Cultural LGBT de São Paulo 2018.
• Reafirmação do compromisso estabelecido na Carta de Bauru como marco importante na defesa do cuidado em saúde mental na perspectiva da luta antimanicomial, inclusive acompanhando as inspeções nacionais do CFP nos hospitais em SP; realização do Ato da Luta Antimanicomial 2017 e da Caravana de Luta Antimanicomial e Direitos Humanos em Sorocaba.

Objetivo estratégico: Ampliação da eficiência técnica e da responsabilidade ética

• Participação efetiva nos GTs nacionais que resultaram no novo Código de Processamento Disciplinar, na Resolução de Documentos Escritos e na Resolução do Atendimento on-line.
• Encontro Nacional Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para Psicologia.
• Qualificação dos processos das Comissões de Orientação e Fiscalização e da de Ética.
• Qualificação dos procedimentos da Câmara de Mediação por meio de oficinas, cartilhas e qualificação das/os conselheiros/as, em uma perspectiva restaurativa.
• Dia Estadual da Luta contra a Medicalização da Educação 2017.
• Desenvolvimento, ainda em curso, de processos de inscrição e de atendimento via pré-cadastro on-line e do agendamento eletrônico.
• Investimento na melhoria de espaços da sede para melhor receber a categoria.
• Melhoria de condições de trabalho das trabalhadoras e trabalhadores do Conselho.
• Lançamento do Repositório Digital Fúlvia Rosemberg.
• Debates com a categoria sobre a participação da Psicologia nos processos de depoimento especial, para crianças e adolescentes, com reforço ao posicionamento contrário à participação da Psicologia na produção de provas e inquirição de crianças e adolescentes.
• Retomada dos espaços de discussão de pautas fundamentais como as questões de saúde complementar.

Objetivo estratégico: Participação, transparência e rigor na gestão

• Investimento em acessibilidade dos espaços físicos das subsedes do CRP, contratação de intérpretes de libras nas atividades, oferta de formação em libras para as trabalhadoras do CRP SP e construção de novo site do CRP na internet, com recursos para atender às necessidade de Pessoas com deficiência.
• Estruturação da cultura de gestão democrática por meio de processos de planejamento participativo, Fóruns de Gestores e reuniões abertas.
• Aprimoramento de instrumentos e procedimentos de gestão financeira.
• Avanço na descentralização, na regionalização e na interiorização de algumas das atividades do Conselho, com destaque para adequação da subsede de Sorocaba, inauguração da Subsede Alto Tietê e aquisição de imóvel para a de Campinas.
• Aprimoramento do site como espaço privilegiado de comunicação e ampliação do uso de redes sociais.

Objetivo estratégico: Promoção da cidadania e diálogo com a sociedade


• Apoio à participação das conselheiras/os, gestoras e colaboradoras do CRP SP nos conselhos de políticas sociais.
• Realização de dezenas de seminários, rodas de conversas e debates com representações dos movimentos e organizações da sociedade civil para discutir as temáticas dos direitos e a forma como o CRP SP pode atuar na defesa dos segmentos envolvidos.
• Participação em manifestações sociais em defesa de direitos, com produção de materiais, instalação de bancas, confecção
de camisetas e presença de integrantes do CRP.
• Introdução de serviços como os de atendimentos clínicos, saúde suplementar, questões do trânsito e mobilidade urbana, emergência e desastres.