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Organização democrática do Sistema Conselhos de Psicologia
Publicado em: 9 de setembro de 2016
Créditos: CRP SP
Fotos: CRP SP
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.364/12, que visa alterar a Lei 5.766/71, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia. O PL encontra-se em apreciação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Em 2016, a Lei 5.766 completa 45 anos de sua publicação e, nesse período, a Psicologia ampliou seu reconhecimento na sociedade brasileira e as/os psicólogas/os construíram, coletivamente, uma forma democrática de se estruturar e organizar. No Congresso Nacional e nos Congressos Regionais de Psicologia (CNP e COREPs) são promovidas a aproximação, informação e o diálogo com a categoria acerca do papel do Sistema Conselhos de Psicologia, bem como levantados os direcionamentos para condução dos trabalhos das gestões do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais. A categoria criou ainda a Assembleia das Políticas da Administração e das Finanças (APAF), importante instância deliberativa dos Conselhos Federal e Regionais. O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP SP) considera que seria um avanço que o instrumento legal que rege o funcionamento do Sistema Conselhos espelhasse as instâncias democráticas de organização e deliberação que vêm ocorrendo na prática, motivo pelo qual entendemos ser importante e urgente que a Lei 5.766/71 seja atualizada. O Sistema Conselhos de Psicologia produziu um importante e detalhado documento sobre isso, que pode ser acessado em: http://site.cfp.org.br/publicacao/democratizao-no-sistema-conselhos-de-psicologia/. O CRP SP é favorável ao texto inicial por representar o que foi construído coletivamente com a categoria, e contrário às emendas apresentadas na CSSF, por modificarem substancialmente o projeto original proposto, muitas vezes desconsiderando avanços importantes já conquistados, sem que tenha sido realizada nenhuma consulta às psicólogas e psicólogos.
Guilherme Luz Fenerich, Arnaldo Faria de Sá e Dário Henrique Teófilo Schezzi
Considerando que o relator da CSSF, o Deputado Arnaldo Faria de Sá, tem base eleitoral em SP, o CRP SP solicitou uma reunião para discutir o PL e colocar o posicionamento da Psicologia, que aconteceu em 20/08/16 e contou com a presença dos conselheiros Guilherme Luz Fenerich e Dário Henrique Teófilo Schezzi, responsáveis pela Comissão de Acompanhamento de Processos Legislativos (CAPL) do CRP SP.
