CRP SP participa da Audiência Pública sobre o PL 863

Publicado em: 20 de setembro de 2018
Créditos: CRP SP
Fotos: CRP SP

  O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo -  CRP SP,  esteve presente  através de representantes do Núcleo de Educação e Medicalização, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no dia 12 de setembro de 2018, participando da  Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 863, de 2017, de autoria do Deputado José Américo  que  “Dispõe sobre a implantação da Política de Assistência e a contratação de profissionais de psicologia e serviço social  na rede pública de educação".   Na ocasião fora apresentado um documento representando o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP SP, e demais entidades, Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional – ABRAPEE,  Grupo Interinstitucional Queixa Escolar – GIQE, Laboratório Interinstitucional de Estudos e Pesquisas em Psicologia Escolar do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo – LIEPPE/USP, Conselho Regional de Fonoaudiologia - CREFONO 2  e Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, propondo a  alteração do artigo 3º referido no PL, no que compete ao trabalho dos profissionais da Psicologia.  A solicitação proposta reafirma que a atuação do profissional de psicologia no campo da educação deve ser pautada no enfoque institucional e realizada em equipe multidisciplinar, desvinculando-se do campo da saúde e contrapondo-se ao papel de diagnosticar e medicalizar os processos educacionais.   A sessão contou com a presença de estudantes universitários do serviço social e da psicologia, estudantes do ensino médio, movimentos estudantis, sociedade  civil, profissionais da educação, da assistência e da psicologia e entidades,  como o Conselho Regional de Serviço Social – CRESS, Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, Sindicato dos Psicólogos – SINPSI, Universidade Federal de São Paulo – Campus Santos, UNINOVE, AFAP, entre outras.   O documento foi recebido pelo parlamentar e sua assessora jurídica, houve encaminhamento convidando o CRP SP e demais entidades presentes, para  uma reunião na primeira quinzena de novembro, objetivando-se  adequações no Projeto de Lei.    Após o encerramento da sessão, as representantes do CRP SP, deram entrevistas ao Diário Oficial do Estado de São Paulo e TV ALESP, receberam convite para participarem de um futuro debate na TV ALESP, discutindo sobre a atuação das (dos) psicólogas (os) e dos profissionais do serviço social no campo da educação.

---