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Posicionamento CRP SP - Atendimento de pessoas LGBTQI+


Publicado em: 17 de janeiro de 2020

O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP SP) prevê como princípio fundamental do exercício profissional  da/o psicóloga/o, como previsto no Código de Ética Profissional, que o trabalho deve ser realizado com observância e respeito a promoção da liberdade, dignidades, igualdade e da integridade de todos os seres humanos, considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, devendo promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e da coletividade, contribuindo para eliminação de quaisquer formas de negligência , discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

É grave a disseminação de discursos pejorativos que provocam sofrimento mental e fomentam o preconceito na sociedade.

Seguimos como princípio a defesa intransigente dos direitos de toda a população, em especial sobre a população LGBTQI+, explicitamos que a orientação sexual e a identidade de gênero não se configuram como doença. Vedando a/o psicóloga/o qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos homoeróticos nem tampouco orientem, de maneira coercitiva, tratamentos não solicitados. Além disso, não poderão se pronunciar publicamente nos meios de comunicação de massa de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica. Em seu parágrafo único, a resolução diz que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento ou cura das homossexualidades".

Reafirmamos as resoluções aprovadas pelo Conselho Federal de Psicologia de n° 01/99 e 01/18, que reafirmam que não há cura para o que não é doença.

Considerando que cabe ao Conselho Regional de Psicologia zelar pelo exercício profissional de qualidade, orientamos a toda a sociedade a recorrer a este Conselho realizando representação aos profissionais de Psicologia que estejam em desacordo com o Código de Ética Profissional e as Resoluções do Sistema Conselhos.

Neste caso, entrar em contato com a Comissão de Orientação e Fiscalização pelo e-mail: [email protected]