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CRP SP responde: Quais as recomendações para atuação no âmbito da Saúde e da Assistência Social?


Publicado em: 14 de abril de 2020

RECOMENDAÇÕES DO CRP SP PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS/OS NO ÂMBITO DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ressaltamos, inicialmente, a importância de que a/o psicóloga/o esteja atenta/o à publicação de recomendações e regulamentações em nosso site (www.crpsp.org), dada a rapidez com que, em virtude do avanço da pandemia e do surgimento quase cotidiano de demandas, têm sido necessárias novas decisões e posicionamentos. Lembramos, ainda, que todas/os nós vimos seguindo as orientações e regulamentações da Organização Mundial de Saúde (OMS), devendo toda ação, de todas/os as/os psicólogas/os, estarem coordenadas e articuladas com os Planos de Contingência e as recomendações das gestões municipais e estaduais.

Com relação à atuação da Psicologia no SUS e no SUAS, o CRP SP orienta que as/os psicólogas/os dialoguem com gestores/empregadores para que se decida quais atendimentos/atividades/serviços psicológicos devem ser mantidos presencialmente, devido a seu caráter emergencial ou outros fatores que os caracterizem como essenciais à população neste contexto de pandemia. As/os psicólogas/os, neste caso, devem dar especial atenção aos Princípios Fundamentais III e VII do Código de Ética Profissional da/o Psicóloga/o (https://www.crpsp.org/pagina/view/49):

Princípios Fundamentais

(...)

III. O psicólogo atuará com responsabilidade social, analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica, social e cultural.

(...)

VII. O psicólogo considerará as relações de poder nos contextos em que atua e os impactos dessas relações sobre as suas atividades profissionais, posicionando-se de forma crítica e em consonância com os demais princípios deste Código.

Destacamos que as providências necessárias colocadas pela OMS e outros órgãos da saúde favorecem a contenção da pandemia. O CFP publicou uma nota sobre cuidado com psicólogas/os que atuam no SUS e no SUAS, reforçando a importância de buscar uma forma segura para o desenvolvimento das atividades profissionais, e de acatar, em sua integralidade, as recomendações expedidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelas secretarias estaduais e municipais da área. O documento está disponível em: https://site.cfp.org.br/coronavirus-cuidado-com-profissionais-que-atuam-no-sus-e-no-suas/.Além disso, o CFP realizou um Diálogo Digital sobre atuação profissional da/o psicóloga/o no SUS e SUAS nesse contexto (disponível em https://www.facebook.com/conselhofederaldepsicologia/videos/141566280593182/?epa=SEARCH_BOX). 

Deve-se evitar que atendimentos presenciais sejam feitos por profissionais acima de 60 anos, bem como de profissionais com doenças crônicas e outras/os que façam parte de grupos de risco. Nestes casos, psicólogas/os também podem se respaldar com atestados sobre suas condições de saúde e solicitar a realização de trabalho remoto. Há orientações sobre isto também no documento (dentre os mencionados abaixo) “Recomendações de proteção aos trabalhadores dos serviços de saúde no atendimento de COVID-19 e outras síndromes gripais – Ministério da Saúde” (https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/16/01-recomendacoes-de-protecao.pdf).

Indicamos, ainda, que as/os profissionais se apropriem de mais informações sobre proteção e segurança no trabalho, bem como de fluxos e orientações com relação às redes de saúde e de assistência social no contexto da pandemia. Entendemos que, dessa forma, podem se respaldar melhor em diálogos e/ou reivindicações com relação ao desenvolvimento de suas atividades. Neste sentido, destacamos aqui os seguintes documentos:

Havendo dificuldades em relação às medidas necessárias para que haja condições de trabalho adequadas, a/o psicóloga/o pode acionar o Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo (SinPsi - https://sinpsi.org/ ou sinpsi@sinpsi.org ) ou o sindicato de referência da área em que atua, bem como fazer denúncias junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) – www.mpt.mp.br. Também podem denunciar condições sanitárias inadequadas à Vigilância Sanitária - http://www.cvs.saude.sp.gov.br/.

Os princípios que embasam o Código de Ética Profissional da/o Psicóloga/o devem estar sempre presentes diante da reflexão e decisões sobre os dilemas, limites e possibilidades do fazer psicológico.


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