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20 de Junho - Dia Mundial do Refugiado
Publicado em: 20 de junho de 2020
Desde 2001, o 20 de junho celebra o Dia Mundial do Refugiado. O conceito de refugiado se diferencia do de imigrante. O “imigrante econômico” deixa o país de origem para fugir da pobreza e da miséria, mas eventualmente pode retornar sem maiores problemas. No caso do refugiado, o retorno representa um grave risco, porque ele deixa o país para fugir de perseguição e ameaças iminentes à sua vida. Ao ser legalmente reconhecido como "refugiado", há proteção jurídica internacional. Caso contrário, a negação do estatuto tem consequências severas, que podem ser vitais.
Embora cada história de refúgio e imigração seja singular, todo deslocamento geográfico produz rupturas sociais importantes que demandam um processo de elaboração psíquica. Ela é favorecida quando o sujeito conta com atenção e cuidado em saúde mental: isso reforça a importância do acesso à atenção psicossocial como direito humano básico universal.
Todavia, no mundo organizado em Estados-Nação, para ter direitos é necessário ser cidadão e para tanto é preciso ser nacional. A noção de cidadania está diretamente relacionada à identidade legal, política e nacional, concretizada através de documentos. Em meio a esta interdependência, a condição de refúgio representa um desafio: como garantir que os sujeitos fora dos Estados de sua nacionalidade estejam protegidos pelos direitos humanos? Como lidar com a precarização dos sujeitos que, ao não receberem o estatuto de refugiado, acham-se desprovidos da garantia de seus direitos? O Estado deve promover um processo de regularização ampla, mas a psicologia também tem o papel de criar espaços de escuta para que o reconhecimento não seja compulsoriamente vinculado à burocracia.
O cenário da pandemia compromete o processo de regulamentação migratória e agrava as mazelas sociais. Nesse contexto, faltam políticas públicas destinadas aos migrantes, além de dados sobre a saúde, já que alguns protocolos de atendimento relacionados à Covid-19 não incluem a categoria “nacionalidade”. O trabalho da/o psicóloga/o precisa atender à realidade desses sujeitos, articulando o sofrimento social e político aos sintomas e às histórias singulares de cada um, valorizando os seus próprios saberes e as produções locais de conhecimento. Através das redes, do trabalho multidisciplinar e do fortalecimento do SUS enquanto projeto político de inclusão social, oferecemos o que há de melhor da nossa própria formação para co-construir espaços de escuta.
