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Dia da Reforma Agrária - A Psicologia e as questões da terra: o que temos de saber e refletir
Publicado em: 30 de novembro de 2021
Em 30 de novembro se comemoram 57 anos da criação do Estatuto da Terra, Lei n.º 4.504, que regula direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais para fins de execução da reforma agrária e promoção da política agrícola.
O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, ao reafirmar a defesa dos Direitos Humanos e o preceito ético da Psicologia diante de desigualdades sociais, se posiciona a favor de uma reforma agrária efetiva, com real distribuição de terras às/aos trabalhadoras/es do campo, considerando que a reforma nunca se estabeleceu efetivamente no país, mantendo-se, assim, altos índices de concentração de terra nas mãos e em poder de uma minoria.
Existe uma expectativa determinante de que a reforma agrária contribuirá para a redução da fome e da desigualdade social, dado que 70% dos alimentos consumidos pelas famílias brasileiras são oriundos da agricultura familiar, isto é, da produção da/o pequena/o e média/o agricultora/or, segundo as averiguações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo Agropecuário de 2017.
É possível afirmar que a miséria e a fome persistem há longo tempo em nosso país e a posse da terra é fundamental para as/os trabalhadoras/es rurais na luta contra a fome. Atualmente uma multidão de famintos busca nos lixões alimentos para sua sobrevivência diária. Esse cenário desesperador e indigno para a condição de ser humano leva a Psicologia, enquanto ciência e profissão, a elucidar que a privação alimentar frequente e intensa pode fragilizar a existência física, causar sofrimento psíquico e afetar a condição subjetiva. Cabe lembrar que uma criança subnutrida e com insuficiência de calorias poderá ter prejuízo severo em seu desenvolvimento físico, intelectual, social e emocional.
Na cidade, o grande número de trabalhadoras/es sem emprego, sobrevivendo precariamente, favoreceu a organização da comunidade e dos movimentos sociais por uma reforma agrária ampla e vital para o desenvolvimento econômico, a produção de alimentos e segurança alimentar da população. O movimento das/os trabalhadoras/es rurais expressa sua existência na luta e conquista da terra, por uma reforma agrária ampla e por mudanças sociais.
Tendo em vista as contribuições que a Psicologia pode ofertar para as questões relativas à terra, o Sistema Conselhos de Psicologia, por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), disponibiliza à categoria e à sociedade a Referências Técnicas para atuação de psicólogas/os em questões relativas à terra (de 03/09/2019). Esse documento é um importante instrumento ético, político e técnico, pois ao sistematizar as contribuições da Psicologia à temática, ele demarca os compromissos com as lutas e reivindicações dos povos ligados à terra. Assim, convoca a categoria ao diálogo com povos historicamente excluídos, como fortes aliados na defesa de políticas públicas que garantam os direitos das pessoas do campo, compreendendo o significado do território na formação de suas subjetividades.
#PraTodosVerem: Nesta publicação, há um card em tons de marrom. Na parte superior, uma ilustração de um calendário com o símbolo da Psicologia. No centro, dentro de um círculo há uma imagem das mãos de duas pessoas, mexendo em uma plantação, e a silhueta do mapa do Brasil sobrepondo.
