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Em parceria inédita, Conselhos de Psicologia do Sudeste e CFP reúnem psicólogas/os e sociedade para debater violência de Estado


Publicado em: 10 de março de 2023
Fotos: CRP-RJ

Nos dias 3 e 4 de março, aconteceu, no Rio de Janeiro, o I Seminário Regional Psicologia e Violência de Estado, ação que concretiza uma parceria inédita entre os Conselhos de Psicologia da região Sudeste (MG, ES, SP e RJ) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Além de profissionais, o evento reuniu estudantes de Psicologia e militantes dos movimentos socais. Mais de 300 participantes trocaram conhecimento e experiência no tema, além de produzirem saberes para a orientação à categoria de psicólogas/os e demais segmentos da sociedade em relação aos impactos da violência de Estado no dia a dia das pessoas e suas comunidades. O Seminário Regional foi realizado na Universidade Veiga de Almeida.

O CRP SP esteve representado por quatro psicólogas conselheiras, entre elas Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890) e Luciane de Almeida Jabur (CRP 06/66501), participante e mediadora, respectivamente, do Grupo Temático sobre Segurança Pública. Marta propôs uma reflexão sobre interseccionalidade e Políticas Públicas, levando em conta o sistema prisional brasileiro e o perfil das pessoas em privação de liberdade.

Já Luciane aproveitou a mediação para posicionar o Sistema Conselhos de Psicologia em relação ao tema da Segurança Pública. “Cotidianamente, nós temos que refletir o que causa sofrimento à população e qual é a nossa função enquanto profissionais que atuam na promoção da saúde”. Para ela, “é necessária a revisão das estruturas institucionais que atuam na manutenção da violência de Estado e que são, explicitamente, articuladas pelo racismo”, conclui.

Dentre as diretrizes apontadas neste debate estão a urgência de se romper com a lógica de que segurança pública é uma questão exclusiva de polícia, pensando a segurança de modo transversal com políticas de saúde, habitação, assistência social, educação e outras. Outros encaminhamentos importantes foram a necessidade de debater a precarização do sistema prisional e o próprio encarceramento em massa, e a importância da produção de ações de caráter coletivo, reunindo comunidades, famílias, movimentos e não apenas especialistas.

A psicóloga e conselheira do CRP SP Annie Louise Saboya Prado (CRP 06/86192), por sua vez, participou do Grupo Temático sobre Guerra às Drogas e Antiproibicionismo. Segundo ela, houve um debate qualificado sobre comunidades terapêuticas, pessoas em privação de liberdade, políticas de redução de danos, entre outras.  “Discutimos as comunidades terapêuticas e como as políticas de redução de danos podem se contrapor a lógica da privação de liberdade”, conta.

Os Conselhos Regionais de Psicologia têm recebido muitas denúncias sobre a atuação de comunidades terapêuticas. E, em geral, o que a fiscalização encontra são ambientes e atendimentos pouco ou nada humanizado, com ausência de respeito à diversidade e às subjetividades. Inclusive, “não há respeito ao desejo do usuário de não viver na abstinência”, pontua Annie Louise. Como as políticas de redução de danos não acessam estes espaços, pelo contrário, “são sempre questionadas e desqualificadas” é “fundamental que haja um processo de ampliação deste debate, aproximando familiares e também os movimentos sociais, e que nós, psicólogas, possamos fazer este tema circular em outros lugares onde a Psicologia atua”, reflete.

O Seminário Regional é um desdobramento do seminário “Segurança Pública e Violência Policial: quais corpos são alvos?”, realizado pelo CRP SP, em 2021. “A partir do seminário realizado em São Paulo, iniciamos um diálogo com os CRPs do Sudeste e definimos a importância de articularmos este tema em âmbito regional”, conta a presidenta do CRP SP, Talita Fabiano de Carvalho (CRP 06/71781), que fez parte da mesa de abertura no Rio de Janeiro.

“Somos a maior concentração populacional, temos a maior concentração de psicólogas/os do Brasil, e além disso, partilhamos das mesmas violações aos direitos fundamentais cometidas pelo Estado, quando o tema é Segurança Pública. Então, precisamos produzir acúmulos regionais e promover ações articuladas na busca por soluções”, completa.

O Seminário Regional produziu uma série de apontamentos que deverão ser encaminhados pelos CRPs Sudeste, em especial nos grupos de discussão: Segurança Pública; Privação de Liberdade;  Violências territoriais, ambientais e comunitárias; Guerra às Drogas e Antiproibicionismo; Violência de Gênero; Extermínio da Juventude Negra e Periférica.

Já os debates ocorridos nas mesas: “Direitos Humanos no Brasil: desafios transversais endereçados à Psicologia Brasileira” e “Conjuntura Política e Compromisso Social da Psicologia” podem ser acessados nos links: https://www.youtube.com/watch?v=pztF9cstGkA  e https://www.youtube.com/watch?v=_ybQO_IL2Uo

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#ParaTodosVerem: Imagem mostra 27 pessoas, algumas de pé e outras agachadas, posando para a foto. Elas estão no palco do auditório da Universidade Veiga de Almeida, durante o I Seminário Regional Psicologia e Violência de Estado. Ao fundo, cortinas vermelhas abertas e a tela de um projetor. A imagem traz a logomarca do CRP SP na lateral inferior direita. 

#ParaTodosVerem: Imagem mostra seis pessoas sentadas em cadeiras, em semicírculo, no palco do auditório da Universidade Veiga de Almeida, durante o I Seminário Regional Psicologia e Violência de Estado. Uma das pessoas está falando ao microfone. Ao fundo, cortinas vermelhas abertas e a tela de um projetor. A imagem traz a logomarca do CRP SP na lateral inferior esquerda.

#ParaTodosVerem: Imagem mostra sete pessoas abraçadas e de pé posando para a foto. Elas estão no palco do auditório da Universidade Veiga de Almeida, durante o I Seminário Regional Psicologia e Violência de Estado. Ao fundo, cortinas vermelhas abertas e a tela de um projetor. A imagem traz a logomarca do CRP SP na lateral inferior direita.  

#ParaTodosVerem: Imagem mostra cinco pessoas sentadas em cadeiras em semicírculo no palco do auditório da Universidade Veiga de Almeida, durante o I Seminário Regional Psicologia e Violência de Estado. Uma das pessoas está falando ao microfone. Ao fundo, cortinas vermelhas abertas e a tela de um projetor. A imagem traz a logomarca do CRP SP na lateral inferior esquerda. 

#ParaTodosVerem: Imagem mostra algumas pessoas, algumas de pé e outras agachadas, posando para a foto. Elas estão segurando nas mãos cartazes com fotos de jovens que foram assassinados pela Polícia Militar. A imagem traz a logomarca do CRP SP na lateral inferior esquerda.