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21 de Março – Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial


Publicado em: 21 de março de 2023

Há exatos 63 anos, 69 pessoas foram mortas e 186 ficaram feridas por tropas militares do Apartheid no massacre de Shaperville, na África do Sul. As ruas eclodiram. Mais de 20 mil indivíduos reuniram-se para passar a sua mensagem: lutar contra a “lei do passe”, vigente em Johanesburgo, que restringia os locais onde pessoas negras poderiam circular. Desde 1966, o 21 de Março é a data internacional em que se relembra o combate à discriminação racial, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU).

No Brasil, embora a data não seja parte do calendário de lutas, ela tem sido cada vez mais usada para lembrar o cotidiano do racismo enfrentado pela população negra. Por aqui, embora não tenha havido uma política oficial de Apartheid houve toda uma estruturação social racializada, que a partir das características fenotípicas, como cor da pele e traços africanos, subjugou milhares de pessoas a condições de subalternidade.

O racismo estrutural como convencionou a literatura é, ainda nos dias atuais, o grande responsável pela imensa desigualdade entre brancos e negros no Brasil, e se refunda a cada dia, a partir de múltiplas violências. A mais grave dessas violências se apresenta na forma de política de morte (necropolítica) perpetrada contra as populações negras e periféricas.

De acordo com o Atlas da Violência 2020, o número de homicídios de pessoas negras cresceu 11,5% em 11 anos, enquanto entre o restante da população, houve queda de 13%. No Brasil, o genocídio da população negra assume uma face visível e alarmante, inclusive com o assassinato de crianças, adolescentes e também de mulheres. As negras são as principais vítimas do feminicídio – 67% dos casos registrados em 2020 –, segundo levantamento do Instituto Igarapé. Além disso, este racismo também assume contornos institucionais, uma vez que boa parte das pessoas assassinadas pela Polícia Militar são negras. 

Em 2022, o Brasil também atingiu um triste novo recorde ao chegar ao patamar de 919 mil pessoas presas, o que coloca o país em terceiro lugar no ranking internacional. Como mostra o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 67,5% deste total de encarcerados é formado de pessoas negras. Percentual que vem aumentando a cada ano.

Além da violência que ceifa vidas todos os dias, o Brasil também é marcado pela violência racial simbólica, exposta muitas vezes em discursos de ódio nas redes, em criminalização nas ruas, discriminações em espaços públicos e privados, no racismo operado pelos meios de comunicação, que ora invisibilizam ora estereotipizam as/os negras/os e até mesmo pelo chamado ‘racismo recreativo’, que vez ou outra estampam as carpas de noticiários.

É neste cenário que as/os profissionais que atuam na área da Psicologia devem assumir uma posição efetivamente antirracista. Para isso, é preciso apoiar iniciativas antirracistas, buscar formar-se cada vez mais nesta área e, principalmente, cumprir as diretrizes da Resolução CFP n.º 018/2002 – a qual reforça que a/o psicóloga/o não deve ser conivente com situações de racismo em nenhuma hipótese –, estas são atitudes essenciais para que a discriminação racial seja efetivamente combatida. 

A luta em combate ao racismo requer a participação de todas/os. Neste sentido, mais uma vez convidamos as psicólogas/os a aprenderem mais sobre o tema para poderem atuar de forma efetiva no combate a qualquer tipo de discriminação e estarem aptos a lidar com as muitas formas de sofrimento derivadas do racismo. Que neste Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial, as mães em luto, que perderam suas filhas e filhos para a violência racial e transformam, todos os dias, o substantivo “luto” no verbo “lutar”, sejam uma inspiração para que cada psicóloga/o atue de modo antirracista em suas práticas profissionais e condutas pessoais e empenhe-se em diferentes frentes pela garantia dos Direitos Humanos.

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#ParaTodosVerem. Card com linhas em diagonal com fundo nas cores laranja e marrom. No centro a sobreposição de imagens de rostos de pessoas negras formam um mosaico. Na lateral inferior esquerda, dentro do triangulo laranja, a imagem de um calendário. Letreiro: “21 de Março – Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial”. No canto inferior direito a logomarca do CRP SP. (fim da descrição).