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Sugestão de 30 horas semanais é aprovada na CDH do Senado
Publicado em: 7 de agosto de 2024
Sugestão Legislativa das 30 horas semanais é aprovada por unanimidade na CDH do Senado e será transformada em projeto de lei
A Sugestão Legislativa 13 de 2022, que propõe a jornada semanal de 30 horas para profissionais da Psicologia e a fixação do piso salarial da categoria no valor de R$4.750, foi aprovada hoje (7/8), por unanimidade, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, para que se torne um projeto de lei. É importante ressaltar que essa proposta vem da sociedade civil e alcançou mais de 30 mil assinaturas.
A relatora da SUG 13/2022, Senadora Mara Gabrilli de São Paulo, em sua análise, afirmou que o projeto é de competência do Congresso Nacional, não havendo elementos que impeçam, do ponto de vista formal, seu processamento perante a CDH, estando de acordo com o mérito da sugestão legislativa.
"Como psicóloga de formação sei como é legítimo o pleito da categoria e entendo profundamente o desgaste que essa profissão tem ao precisar proteger sua saúde física e mental. Fico honrada em poder ser relatora de uma proposta que vem da sociedade civil. Em meu relatório incluí o piso salarial da categoria de R$ 4.750, equiparando aos profissionais de enfermagem. Psicólogos têm sido muito necessários nos tempos atuais e enfrentam uma carga emocional bastante pesada para cuidar também da saúde da população", disse a Senadora Mara Gabrilli.
Não havendo inconstitucionalidade ou contrariedade ao ordenamento jurídico, a matéria foi aprovada na CDH do Senado Federal e encaminhada com urgência para o plenário pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim. Conselheiras, conselheiros, diretoria e a equipe profissional do CRP SP, bem como Pedro Paulo Gastalho de Bicalho, presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), estiveram presentes na votação, unidos em prol de conquistas cruciais para a profissão. A defesa da carga horária de 30 horas semanais e a implementação de um piso salarial justo são nossas prioridades.
Para que essas pautas avancem, é fundamental a nossa mobilização e o apoio da categoria. Estamos nos reunindo com senadoras e senadores, deputadas e deputados para destacar a importância dessas medidas. Porém, sabemos que a decisão final está nas mãos dos nossos governantes.
A luta não acabou. Para que o projeto de lei se torne uma lei, precisamos intensificar nossos esforços, cobrando e sensibilizando nossos representantes para que votem a favor dessas mudanças. A participação de cada uma e cada um de nós é vital. Assim, podemos garantir melhores condições de trabalho, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Precisamos de sua ajuda para garantir a aprovação em outras instâncias. Acesse a página do CFP no link https://site.cfp.org.br/psicologia30horas/, informe-se e utilize nossa ferramenta para pressionar as/os parlamentares que vão decidir o futuro da profissão. Vamos mostrar nossa força!
#30hPsicologia #Psicologia30horasJá
#ParaTodosVerem
Foto 1 - Imagem quadrada da equipe gestora do CRP SP em reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Da esquerda para a direita; a conselheira do CRP SP Camila Andrade de Oliveira, a conselheira do CRP SP Mayara Aparecida Bonora Freire, a Coordenadora de Ética do CRP SP Luciana Liberati Mantovani , a Conselheira secretária do CRP SP Marta Eliane de Lima, a conselheira presidenta do CRP SP Talita Fabiano de Carvalho, o conselheiro do CRP SP Dreyf de Assis Gonçalves e a Gerente Técnica e Política Lauren Mariana Mennocchi. Todas estão sentadas em uma sala, atrás de uma mesa longa e quadrada. As pessoas estão segurando placas em prol da Psicologia 30 horas e do piso salarial da Psicologia . No canto superior central, mote da Psicologa 30 horas. No rodapé, faixa vermelha, logo do mote da gestão junto ao logo do CRP SP e o selo de 50 anos da autarquia. (fim da descrição)
Foto 2 - Imagem quadrada da equipe gestora do CRP SP em reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Da esquerda para a direita; a conselheira do CRP SP Camila Andrade de Oliveira, a conselheira do CRP SP Mayara Aparecida Bonora Freire, a Coordenadora de Ética do CRP SP Luciana Liberati Mantovani , a Conselheira secretária do CRP SP Marta Eliane de Lima, a conselheira presidenta do CRP SP Talita Fabiano de Carvalho, o conselheiro do CRP SP Dreyf de Assis Gonçalves, a Gerente Técnica e Política Lauren Mariana Mennocchi, e o presidente do CFP, Pedro Paulo Gastalho de Bicalho. Todas estão sentadas em uma sala, atrás de uma mesa longa e quadrada. As pessoas estão segurando placas em prol da Psicologia 30 horas e do piso salarial da Psicologia. No canto superior esquerdo, mote da Psicologa 30 horas. Letreiro: “Sugestão legislativa das 30 horas semanais é aprovada por unanimidade na CDH do Senado e será transformada em projeto de lei”. No rodapé, faixa preta, logo do mote da gestão junto ao logo do CRP SP e o selo de 50 anos da autarquia. (fim da descrição)
Foto 3 - Imagem quadrada da equipe gestora, conselheiras, conselheiros e diretoria do CRP SP, bem como Pedro Paulo Gastalho de Bicalho, presidente do CFP reunidos no Senado com a Senadora Mara Gabrilli de São Paulo. Todas estão paradas em um corredor, segurando placas e sorrindo para a câmera. . As pessoas estão segurando placas em prol da Psicologia 30 horas e do piso salarial da Psicologia. No canto superior esquerdo, mote da Psicologa 30 horas. No rodapé, faixa preta, logo do mote da gestão junto ao logo do CRP SP e o selo de 50 anos da autarquia. (fim da descrição)
Foto 4 - Imagem quadrada da equipe gestora, conselheiras, conselheiros e diretoria do CRP SP, bem como Pedro Paulo Gastalho de Bicalho, presidente do CFP reunidos no Senado com a Senadora Mara Gabrilli de São Paulo. As pessoas estão segurando placas em prol da Psicologia 30 horas e do piso salarial da Psicologia. No canto superior esquerdo, mote da Psicologa 30 horas. No rodapé, faixa preta, logo do mote da gestão junto ao logo do CRP SP e o selo de 50 anos da autarquia. (fim da descrição)
