13 de maio: o que (não) se aboliu?

Publicado em: 13 de maio de 2025

Em 13 de maio de 1888, a assinatura da Lei Áurea marcou oficialmente o fim da escravidão no Brasil. Mas o que, de fato, foi abolido? Sem políticas de reparação, acesso à terra, à educação e à cidadania, a população negra foi abandonada pelo Estado. A abolição foi formal, mas não material. O racismo que sustentava a escravidão continua estruturando nossa sociedade.

Os dados atuais evidenciam esse cenário. Segundo o Atlas da Violência 2024, 77% das vítimas de homicídio no Brasil são pessoas negras. A cada 10 pessoas mortas pela polícia, oito são negras. Mulheres negras representam 63,6% das vítimas de feminicídio. A violência tem cor — e se manifesta também nas desigualdades de acesso à saúde, educação, moradia, trabalho e representatividade. Para a Psicologia, reconhecer e atuar diante dessa realidade é um imperativo ético.

Psicólogas e psicólogos lidam cotidianamente com os impactos subjetivos do racismo na saúde mental da população negra. Cabe à nossa categoria produzir conhecimento, acolhimento e práticas comprometidas com a equidade racial, tanto nos atendimentos quanto nas instituições. Como exemplo dessa produção de conhecimento, existe o documento Relações Raciais: Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas/os, que orienta a categoria no combate à discriminação racial.

Nesse sentido, uma atuação de combate ao racismo pelas/os psicólogas/os deve estar baseada no Código de Ética Profissional da/do Psicóloga/o, que orienta uma prática crítica e sem discriminações. O silêncio diante da violência racial é uma forma de conivência.

Mais do que lembrar o 13 de maio, é preciso afirmar que os direitos da população negra não foram concedidos por leis, mas conquistados por lutas. Enfrentar o racismo estrutural é uma responsabilidade coletiva da Psicologia e um compromisso ético de toda a categoria.

#PARATODOSVEREM

Imagem retangular com fundo em tons sóbrios, em cores como preto e cinza, alusivas à luta antirracista. No centro, a imagem de um punho fechado de uma pessoa negra. Do lado direito inferior, a imagem de um calendário, fazendo alusão a uma data comemorativa.

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