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18 de maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial


Publicado em: 18 de maio de 2025

Neste 18 de maio, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP SP) reafirma seu compromisso com a luta antimanicomial e com a construção de uma sociedade sem manicômios, em que o cuidado em saúde mental seja realizado com dignidade, em liberdade e com base nos Direitos Humanos.

A data marca a resistência iniciada nos anos 1970 por profissionais da saúde mental, usuárias/os e familiares, diante das violações sofridas por pessoas submetidas a internações compulsórias e institucionalizações forçadas. Uma das principais conquistas dessa luta foi a publicação da Lei nº 10.216/2001, que institui a Reforma Psiquiátrica e estabelece a substituição progressiva do modelo hospitalocêntrico por uma rede de atenção psicossocial baseada na liberdade e na cidadania.

Neste contexto, destacamos o Prêmio Arthur Bispo do Rosário, iniciativa do CRP SP que valoriza práticas e trajetórias comprometidas com a desinstitucionalização, o enfrentamento às violências manicomializantes e a promoção da dignidade humana. A premiação homenageia Arthur Bispo do Rosário, um dos maiores artistas brasileiros, que, mesmo após décadas de institucionalização psiquiátrica, produziu uma obra de forte potência criativa e política.

O CRP SP também reafirma o posicionamento da Psicologia em defesa da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e orienta o fechamento progressivo dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs). A normativa representa um marco histórico ao reconhecer que o sofrimento psíquico não deve ser tratado com isolamento e punição, mas com cuidado em liberdade e em articulação com a rede de atenção psicossocial.

As orientações constantes nas Referências técnicas para atuação de psicólogas/os no sistema prisional e nas Referências técnicas para atuação de psicólogas/os no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) aprofundam o papel da Psicologia na construção de práticas comprometidas com os Direitos Humanos, com a ética e com a transformação institucional.

A Psicologia, ao recusar práticas que isolam, punem e patologizam, afirma sua responsabilidade na consolidação da Reforma Psiquiátrica e no fortalecimento de Políticas Públicas que promovam cuidado, liberdade e cidadania.

 #ParaTodosVerem
Arte em homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, e divulgação do IX Prêmio Arthur Bispo do Rosário.  Ao centro, uma representação estilizada de uma túnica vermelha bordada com palavras relacionadas ao universo artístico e à saúde mental, como "vestimentas ritualísticas", "corajosa", "resiliência", "criatividade", "verdadeira", "intimidade", "divina", "manifestação".   Sobre a túnica, em destaque, o texto: IX Prêmio Arthur Bispo do Rosário.  Na parte inferior, há uma faixa diagonal dividida em duas cores: azul e vermelho. À esquerda, ícone de calendário. À direita, os dizeres: 18 de maio - Dia Nacional da Luta Antimanicomial, com os logos do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP SP) e o selo de 50 anos da entidade, acompanhados do mote: Diferenças que constroem. Compromisso social e ético da Psicologia.  Ao fundo, linhas coloridas sinuosas completam a arte.


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