17 de maio - Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia

Publicado em: 17 de maio de 2025

Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). Desde então, essa data se tornou um marco simbólico e internacional na luta contra a homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia.

Nesse contexto, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP SP) reafirma seu compromisso histórico com os Direitos Humanos, a ética profissional e a promoção da saúde mental da população LGBTQIA+.

Atuamos de forma contínua no enfrentamento às violências e discriminações que impactam diretamente a subjetividade, o bem-estar e os projetos de vida de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas intersexo e outras expressões de diversidade sexual e de gênero.
 
 A Psicologia brasileira orienta sua prática por marcos éticos e políticos que rejeitam qualquer forma de patologização ou tentativa de “cura” de orientações sexuais ou identidades de gênero, amparada pelas seguintes normativas:

- Resolução CFP nº 01/1999: proíbe práticas que proponham a reversão da homossexualidade.
  - Resolução CFP nº 01/2018: estabelece diretrizes para o cuidado psicológico de pessoas transexuais e travestis, com base na afirmação de suas identidades.
  - Resolução CFP nº 006/2019: orienta a atuação psicológica nos processos de retificação de nome e gênero.
  - Recomendação CFP nº 003/2019: reforça o uso do nome social e o respeito à identidade de gênero.
  - Nota Técnica CFP nº 03/2022: atualiza as orientações sobre práticas não discriminatórias para a população LGBTQIA+.
  - Resolução CFP nº 08/2022: adota linguagem inclusiva e reforça o compromisso com a diversidade.
  - Resolução CFP nº 16/2024: estabelece diretrizes para a atuação de psicólogas e psicólogos junto às pessoas intersexo, incluindo o acompanhamento de seus familiares e responsáveis, com foco no cuidado ético, não patologizante e no respeito à dignidade e autodeterminação dessas pessoas.
 
 Neste 17 de maio, convocamos a categoria e a sociedade a somar forças pela garantia de uma Psicologia que respeita as diferenças, reconhece os impactos da LGBTfobia na saúde mental e atua de forma comprometida com a construção de uma sociedade mais justa, plural e democrática.
 
 LGBTfobia é violência. A Psicologia não se cala. O CRP SP está em luta.

#ParaTodosVerem
 Arte em alusão ao 17 de maio - Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. A fotografia central mostra uma pessoa de costas, envolta na bandeira do orgulho LGBTQIAPN+, versão Progress Pride, que inclui as cores do arco-íris, além das faixas preta, marrom, azul, rosa e branca, representando inclusão de pessoas trans, negras e indígenas. Ao fundo, há uma multidão de pessoas, algumas também com bandeiras coloridas, em uma manifestação ou marcha pelos direitos LGBTQIAPN+. Na parte inferior da imagem, faixas diagonais em azul-claro e rosa, remetendo às cores da bandeira trans. Sobre a faixa rosa, um ícone de calendário, simbolizando a data comemorativa.

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