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CRP SP promove seminário sobre Psicologia e Execução Penal com foco em Direitos Humanos e saúde mental no sistema prisional
Publicado em: 3 de setembro de 2025
O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP SP) realizou, no dia 26 de julho de 2025, o seminário "Psicologia e Execução Penal: desafios e estratégias para a garantia de direitos e promoção da saúde mental no sistema prisional". O evento, realizado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP), aconteceu no auditório da entidade.
A iniciativa reforçou o diálogo interinstitucional para a construção de Políticas Públicas efetivas, destacando o papel da Psicologia na construção de práticas pautadas no rigor ético, metodológico e científico, assim como na defesa dos Direitos Humanos e no enfrentamento das violações no sistema prisional.
Perspectivas críticas e compromisso social
Conselheira do CRP SP, conselheira secretária do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (Copen) e organizadora do evento, Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890) ressaltou que o seminário cumpriu seu objetivo ao promover um diálogo qualificado sobre normativas da execução penal, como o Plano Pena Justa e a Resolução 36/2024 do CNPCP, sempre com foco em uma Psicologia ética e antimanicomial. "Fortalecer uma atuação voltada à garantia de direitos e contra lógicas judicializantes e patologizantes é urgente no sistema prisional", afirmou. Ela destacou ainda a interlocução crítica com outras áreas, como Direito e Serviço Social, e a importância do evento para reafirmar o compromisso da Psicologia com Direitos Humanos e enfrentamento ao racismo estrutural evidenciado no contexto do sistema de justiça brasileiro.
O presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP e do Copen, Leandro Lanzelotti de Moraes, destacou a necessidade de integração entre as áreas: "a interação entre Direito e Psicologia é essencial para Políticas Públicas que garantam a saúde mental não só da população prisional e egressa, mas também de agentes penitenciários e servidores. Este encontro representa um avanço significativo".
Saúde mental e Direitos Humanos em pauta
A psicóloga, assessora técnica na Secretaria Nacional de Políticas Penais e conselheira do CRP RJ, Luisa Bertrami D'Angelo (CRP 05/54879), participante de uma das mesas do evento, reforçou o compromisso da categoria com uma atuação crítica e emancipatória: "a Psicologia tem consolidado uma perspectiva crítica, comprometida com os Direitos Humanos e, sobretudo, com o cuidado em liberdade."
Representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Carolina Barreto Lemos alertou para a crise humanitária nas prisões: "o sistema prisional brasileiro reflete as desigualdades sociais, com um viés racial e de classe evidente. As violações dentro do cárcere são a continuidade das violações que essas pessoas já sofriam em liberdade".
Além dos participantes mencionados, o seminário contou com as contribuições do conselheiro tesoureiro do CRP SP Eduardo de Menezes Pedroso (CRP 06/122428); da conselheira do Copen e presidenta da Comissão de Ética no CRP SP Ione Aparecida Xavier (CRP 06/27445); da coordenadora do Núcleo de Psicologia, Sistema Prisional e Segurança Pública do CRP RJ Márcia Badaró; da membra do Conselho de Especialistas da Aaspsi Brasil Elizabeth Borgiani; do jurista e membro do Copen Alexis Couto de Brito; da membra do Grupo de Direito, Universidade, Cidadania e Cultura (GDUCC) Izabella Araújo Bezerra da Silva; do defensor público do Estado de São Paulo Bruno Shimizu; da coordenadora da Subcomissão de PICS, maconha e psicodélicos do CRP SP Letícia Laranjeira (CRP 06/109954); do pesquisador e conselheiro do CRP BA Elias Fernandes Mascarenhas Pereira (CRP 03/14821) e da professora e supervisora em Psicologia Jurídica Vania C. Sequeira (CRP 41757/06), que também é membra da Câmara de mediação do CRPSP.
O seminário ampliou o debate sobre os desafios éticos e políticos da Psicologia no contexto prisional, reafirmando o compromisso da profissão com a transformação social e a construção de Políticas Públicas mais justas e inclusivas.
Acesse o álbum de fotos do evento: https://photos.app.goo.gl/33czSWMYLnB4hmXEA(https://photos.app.goo.gl/33czSWMYLnB4hmXEA)
Assista à gravação do evento: https://www.youtube.com/watch?v=9rDMyxYSWZo&t=30329s(https://www.youtube.com/watch?v=9rDMyxYSWZo&t=30329s)
#ParaTodosVerem
Imagem azul com formas geométricas em amarelo, branco e azul escuro, formando padrões circulares e listrados.
Destaque para um semicírculo azul e um quarto de círculo amarelo ao centro. (fim da descrição)
