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Inscrição de pessoa jurídica




Os formulários relacionados abaixo poderão ser impressos e preenchidos previamente, devendo ser anexados à solicitação quando indicado. Todos os campos deverão ser devidamente preenchidos, assinalados (x) e assinados.

  1. Requerimento de inscrição de pessoa jurídica/‌ficha cadastral: deve ser preenchido e assinado pela/o representante legal (conforme cláusula administrativa do contrato) - clique aqui e acesse o arquivo em PDF;
  2. termo de responsabilidade técnica e autorização para envio de comunicações eletrônicas: deverão ser preenchidos e assinados pela/o Responsável Técnica/o - clique aqui e acesse o arquivo em PDF;
  3. declaração institucional para garantia do amplo e livre exercício profissional por parte dos profissionais de Psicologia e Responsáveis Técnicos de Psicologia de acordo com o Código de Ética Profissional da/o Psicóloga/o e legislação cabível: deve ser preenchido e assinado pela/o representante legal, conforme cláusula administrativa do contrato - clique aqui e acesse o arquivo em PDF;
  4. cartão de CNPJ;
  5. ato constitutivo devidamente registrado no órgão competente;
  6. alvará de funcionamento, ou certificado de licenciamento integrado (CLI), ou certidão conjunta de débitos de tributos mobiliários emitidos pela prefeitura do município: clique aqui para emitir a certidão;
  7. contrato ou carteira de trabalho da(o) Responsável Técnica(o);
  8. certificado de registro em outro conselho de classe, se possuir.

 

Ao clicar em INSCREVA-SE, você será encaminhada/o para a página de requerimentos on-line, na qual deverá informar o CNPJ, digitar o captcha e clicar em “Entrar”.

Preencha o formulário on-line e gere a senha. Guarde esta senha, pois caso não faça o passo a passo e avance em todas as etapas com a inclusão dos documentos, o processo não será finalizado, e será preciso acessar o cadastro já iniciado. Caso avance em todas as páginas, o processo será concluído e um protocolo será gerado automaticamente.