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Infância em Risco!!! Debate sobre a Lei 13438 de detecção de risco psíquico em bebês
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
Data: 04/12/2017
Local: Auditório do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP SP
Em abril de 2017, foi sancionada a Lei 13.438, que altera o artigo 14° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabelece, em seu artigo único, que TODAS as crianças (bebês) de 0 até 18 meses de vida sejam submetidas, nas consultas pediátricas, a protocolo ou outro instrumento para detecção de risco psíquico.
Ocorre que essa matéria não foi objeto de audiências públicas, e sequer de debates públicos ampliados, com participação de grupos de interesses diversos, representações plurais da sociedade civil organizada, atores-chave do SUS e outros - como caberia aos processos democráticos frente a uma temática de alcance nacional, que não é objeto de consenso entre pesquisadores e especialistas.
Qual cidadão seria contra a detecção em tempo hábil de problemas que afetam as pequenas crianças brasileiras? Certamente nenhum.
Quais riscos teremos com uma lei que se propõe a um rastreamento universal com padronização de avaliação em larga escala na população de bebes? Certamente muitos.
O que uma Lei, baseada unicamente na obrigatoriedade de detecção precoce de risco psíquico em bebês, poderá contribuir para a superação desses desafios e garantir efetivamente processos de cuidados aos mesmos e apoio às suas famílias? O que a Lei quer silenciar?
Como Psicologia e a Avaliação Psicológica compreendem esse campo?
A partir desses e outras indagações, queremos promover um amplo debate sobre os efeitos iatrogênicos que a Lei poderá produzir, sobre os modos de sua execução e sobre a garantia de estruturas de atenção e acompanhamento nos inúmeros territórios brasileiros, enfim, darmos visibilidade para que ela própria, paradoxalmente, não produza danos à infância brasileira.
Convidamos psicólogas/os e demais interessados nesse campo a produzirem conosco uma análise e amplo debate com foco na problematização da utilidade da noção de risco como indicador de cuidado, e sua implicação na patologização da infância.
Maria Rozineti Gonçalves
Maria Mercedes Whitaker Kehl Vieira Bicudo Guarnieri
Larissa Gomes Ornelas Pedott
Carla Biancha Angelucci
Ilana Katz
Maria Aparecida Affonso Moysés
Maria Rozineti Gonçalves
![Alexandre Avanzo](https://img.youtube.com/vi/kvABn0-Xewk/0.jpg)
26 de fevereiro de 2016
Alexandre Avanzo
![Caroline Martins Chagas](https://img.youtube.com/vi/oIEaPfFpQjY/0.jpg)
25 de fevereiro de 2016
Caroline Martins Chagas
![Thaiany Santana de Aquino](https://img.youtube.com/vi/DMmPpdbCx38/0.jpg)
25 de fevereiro de 2016
Thaiany Santana de Aquino
![Henrique Gomes](https://img.youtube.com/vi/znr3qrdYZ5c/0.jpg)
25 de fevereiro de 2016
Henrique Gomes
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25 de fevereiro de 2016
Wellington de Nascimento
![Waleria Alves Costa](https://img.youtube.com/vi/Cpg8H5aRJKM/0.jpg)
25 de fevereiro de 2016
Waleria Alves Costa
![Gabriela Teixeira Henke](https://img.youtube.com/vi/dKB_obaxUd0/0.jpg)
25 de fevereiro de 2016
Gabriela Teixeira Henke
![Flávio Luis de Aquino](https://img.youtube.com/vi/KlokCvthd20/0.jpg)
25 de fevereiro de 2016
Flávio Luis de Aquino
![Adriana Oliveira da Silva](https://img.youtube.com/vi/haRJcc47EaY/0.jpg)
25 de fevereiro de 2016
Adriana Oliveira da Silva
![Mariana França Alves](https://img.youtube.com/vi/4Q43u4Ac8hM/0.jpg)
25 de fevereiro de 2016
Mariana França Alves
![Cristiane Berto Santana](https://img.youtube.com/vi/IMbPCIfRhuQ/0.jpg)
25 de fevereiro de 2016
Cristiane Berto Santana
![Laís Rodrigues Anunciação](https://img.youtube.com/vi/DureXAWX0rA/0.jpg)
25 de fevereiro de 2016
Laís Rodrigues Anunciação
![Katman Daniela Meloni](https://img.youtube.com/vi/Fihy5vhNulM/0.jpg)
25 de fevereiro de 2016
Katman Daniela Meloni
![Jardel Estevão Barbosa Silva](https://img.youtube.com/vi/jA1Ro54LPtE/0.jpg)
19 de fevereiro de 2016
Jardel Estevão Barbosa Silva
![2º Seminário Estadual de Psicologia em Situações de Emergências e Desastres](https://img.youtube.com/vi/ailpgciXNLI/0.jpg)
19 de fevereiro de 2016
2º Seminário Estadual de Psicologia em Situações de Emergências e Desastres
![Fernando Nakamura](https://img.youtube.com/vi/4Az4xV12Qnc/0.jpg)
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Fernando Nakamura
![Ester Santos Moura](https://img.youtube.com/vi/yG-DHppM7bo/0.jpg)
15 de fevereiro de 2016
Ester Santos Moura
![Pedro Henrique de Santana](https://img.youtube.com/vi/ePhvL6JMhzQ/0.jpg)
15 de fevereiro de 2016
Pedro Henrique de Santana
![Samanta Oliveira](https://img.youtube.com/vi/1TE5BVm7KoA/0.jpg)