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Violência sexual contra crianças e adolescentes: prevenção, educação, cuidados e atenção em rede
Publicado em: 30 de maio de 2018
Data: 25/05/2018
Local: Auditório do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP SP
O Brasil encontra-se entre os países com maiores índices de violências infligidas a crianças e adolescentes. Dentre estas violências, ressaltamos a violência sexual. Em 2016 foram 15.707 casos denunciados ao Disque 100. No entanto, temos ciência de que significativa quantidade de casos são silenciados, outros demoram para serem denunciados ou para que sejam tomadas providências. Por isso ressalta-se a importância de debates e de estratégias de educação voltados aos direitos sexuais e reprodutivos de crianças e de adolescentes. É através destes meios que torna-se viável o desenvolvimento pleno e saudável, possibilitando-se a prevenção às violências sexuais. Todavia, quando estas acontecem, seja qual for sua natureza, as crianças e adolescentes, consideradas prioridade absoluta, devem ser acolhidas e acompanhadas por toda a rede intersetorial, inclusive pelos operadores da justiça e pela escola. Esta é uma perspectiva que prioriza a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, sujeito de direitos, e que pode ser defendida, em contraposição aos protocolos de depoimento especial e escuta especial propostos pela Lei 13.431/2017. O depoimento especial e a escuta especial, são atividades inquiritórias, isto é, consistem na execução de perguntas voltadas para as crianças e adolescentes vítimas de violência, cujo objetivo é extração da verdade para produção de provas. Estas práticas são consideradas danosas, pois revitimizam as crianças e adolescentes, não respeitam o tempo de recuperação do trauma, ferem o direito ao sigilo e à escolha de crianças e adolescentes, que muitas vezes não conseguem compreender a situação em que foram colocadas. O sistema conselhos tem longo histórico de enfrentamentos ao depoimento especial e a escuta especial, e em janeiro deste ano, emitiu a nota técnica CFP nº01/2018, aonde recomenda que psicólogas/os não exerçam tais práticas. Este debate tem como objetivo compreender as contradições da Lei 13.431/2018 e explicitar outras propostas no âmbito da educação, assistência, prevenção, cuidados, e atenção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Mercedes Guarnieri - Conselheira do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP 06
Magna Barboza Damasceno - Conselheira do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP 06
Alexandre de Brito Ângelo - Coordenador do Núcleo de Assistência Social do CRP-SP.
PALESTRAS
Tema: Direitos Sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes e violências - perspectivas de prevenção, de educação, e rede intersetorial
Tema: Cuidados a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Sandra Eloiza Paulino - Assistente Social, Pós-doutoranda em SERVIÇO SOCIAL pela PUC/SP. Atua junto à questão o abuso sexual contra crianças e adolescentes desde 1995. Participa do Grupo de Acompanhamento Técnico aos Autores de Crimes Sexuais (GAT) da Secretaria de Administração Prisional de São Paulo e desenvolve trabalho de Supervisão Técnica e Consultoria a equipes que trabalham no enfrentamento da Violência Sexual e Doméstica.
Tema: Contradições da Lei 13431/2017, depoimento especial e escuta especial
Silvia Ignez Silva Ramos - Pós-doutorado, doutorado, mestrado e especialização em Psicologia, na área de concentração em Psicologia Jurídica. Trabalhou na área de Psicologia Jurídica na DPGERJ, TJERJ, DEGASE e CREAS Santa Cruz. Pofessora na FACHA, no DEGASE e na pós graduação em Psicologia Jurídica da UCAM.
Sandra Paulino
Moderadora:
Cláudia Guzzardi Altieri - Psicóloga desde 1988, experiência clínica em consultório, curso de formação sobre o pensamento de Wilhelm Reich na Associação Wilhelm Reich do Brasil. Psicóloga na FEBEM (atual Fundação CASA) de 1995 a 2005, inicialmente no Serviço SOS Criança e a partir de 1999 na área de adolescentes infratores. Em 2005 trabalhou na USP por oito meses como Educadora Social no Programa Avizinhar, no Campus Butantã. Em 2006 ingressou no TJSP como Psicóloga Judiciária, lotada desde então nas Varas Especiais da Infância e Juventude da Capital SP, o Fórum do Brás, que atende unicamente adolescentes autores de ato infracional. Colaboradora do CRP 06 há mais de 15 anos.
![Carlos Eduardo Mendes](https://img.youtube.com/vi/d8ao0oKB9Gc/0.jpg)
9 de dezembro de 2014
Carlos Eduardo Mendes
![Cássia Aparecida Bighetti](https://img.youtube.com/vi/QwxzUgJZ4oI/0.jpg)
9 de dezembro de 2014
Cássia Aparecida Bighetti
![Ana Cristina Nassif Soares](https://img.youtube.com/vi/jo0AwqKKgA0/0.jpg)
9 de dezembro de 2014
Ana Cristina Nassif Soares
![Cristiane Ayumio Oho](https://img.youtube.com/vi/ObJFFsxXQ4Y/0.jpg)
9 de dezembro de 2014
Cristiane Ayumio Oho
![Aline Gomes da Silva](https://img.youtube.com/vi/PcNc7IDPLb0/0.jpg)
9 de dezembro de 2014
Aline Gomes da Silva
![Aline Fernanda Martins Cepoline](https://img.youtube.com/vi/DXloeVa6Hcw/0.jpg)
9 de dezembro de 2014
Aline Fernanda Martins Cepoline
![Alessandra C Rodrigues de Souza](https://img.youtube.com/vi/3T6JgIairO4/0.jpg)
9 de dezembro de 2014
Alessandra C Rodrigues de Souza
![Adriana Corrêa](https://img.youtube.com/vi/80NqpDxdCE4/0.jpg)
9 de dezembro de 2014
Adriana Corrêa
![Dreyf de Assis Gonçalves](https://img.youtube.com/vi/qJyTitEIXvE/0.jpg)
9 de dezembro de 2014
Dreyf de Assis Gonçalves
![Edinei Aveloes](https://img.youtube.com/vi/N18vU7cmprs/0.jpg)
9 de dezembro de 2014
Edinei Aveloes
![Edison Rodrigues](https://img.youtube.com/vi/7gGAzVt5NJg/0.jpg)
9 de dezembro de 2014
Edison Rodrigues
![Ivy Beritelli José de Souza](https://img.youtube.com/vi/NCodgsKRYZo/0.jpg)
9 de dezembro de 2014
Ivy Beritelli José de Souza
![Ivelise Fortin](https://img.youtube.com/vi/o6B4hbLBtM0/0.jpg)
9 de dezembro de 2014
Ivelise Fortin
![Irineu Ferreira de Souza](https://img.youtube.com/vi/9n2GkxlhaeM/0.jpg)
9 de dezembro de 2014
Irineu Ferreira de Souza
![Gabriel Villaça](https://img.youtube.com/vi/4hpq-fuUiXk/0.jpg)
9 de dezembro de 2014
Gabriel Villaça
![Eduardo Campos de Almeida Neves](https://img.youtube.com/vi/vNnb7rFHdw4/0.jpg)
9 de dezembro de 2014
Eduardo Campos de Almeida Neves
![Fernanda Ribeiro](https://img.youtube.com/vi/xd_sPzeqrKw/0.jpg)
9 de dezembro de 2014
Fernanda Ribeiro
![Fernanda Machado Gaudencio](https://img.youtube.com/vi/hZ57emnAYe4/0.jpg)
9 de dezembro de 2014
Fernanda Machado Gaudencio
![Evelyn Bonani Vasconcelos](https://img.youtube.com/vi/Bd_o1KHRq0A/0.jpg)
9 de dezembro de 2014
Evelyn Bonani Vasconcelos
![Ester Aline da Silva](https://img.youtube.com/vi/wA0AIcvYUzY/0.jpg)