O Direito à Educação de Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas

Publicado em: 17 de julho de 2015

Dando continuidade ao Ciclo de Debates Psicologia e Educação, iniciado em 2014, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo está propondo a discussão sobre o Direito à Educação de Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas, em consonância com uma grande Campanha em Comemoração aos 25 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) promovida pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. 

Nosso objetivo é promover a discussão sobre a organização da escola como espaço de inclusão social, apontando em que medida esta instituição atende a singularidade humana ou perpetua situações de exclusão e preconceito em detrimento da cultura da diversidade. Entendemos que a Educação constitui-se como um direito fundamental e um dever do estado, e como um instrumento para que os sujeitos alcancem seu desenvolvimento pessoal, social, cultural político e econômico. Contudo, não é raro perceber que muitos jovens em situação de vulnerabilidade - neste caso os que cumprem medidas socioeducativas - vivenciam o que podemos chamar de inclusão perversa dentro dos espaços escolares, tornando-se marginalizados, invisíveis em suas necessidades e sofrendo com diferentes formas de desqualificação. 

Diante do quadro que se apresenta, temos a importante tarefa de tarefa criar condições para que os psicólogos possam debater este assunto, com o objetivo de criar estratégias para enfrentar a realidade ainda excludente que predomina no meio educacional. 

Luciana Stoppa - Representante do Núcleo de Educação do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP 06. 

Joari Aparecido Soares de Carvalho - Conselheiro e Coordenador do Núcleo Assistência Social do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP 06. 

Gustavo de Lima Bernardes Sales - Conselheiro e Coordenador do Núcleo Criança e Adolescente do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP 06. 

Jorge Broide - Psicólogo. Psicanalista. Analista institucional. Professor do Curso de Psicologia da PUC/SP. Membro da Associação Psicanalítica de Porto Alegre (APPOA). Trabalha desde o ano de 1976 com adolescentes em conflito com a lei. 

Débora Cristina Fonseca - Possui graduação em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Mestrado e doutorado em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atualmente é docente na Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus Rio Claro, Dep. de Educação e Docente no Programa de Pós-Graduação em Educação/UNESP/Rio Claro, Linha de Pesquisa "Educação: políticas, gestão e o sujeito contemporâneo". Tem experiência na área de Psicologia da Educação e Psicologia Social, desenvolvendo pesquisas na interface educação, saúde, subjetividade e políticas públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: Adolescência e Juventude; Violência, Políticas Públicas de Saúde e Educação, Participação democrática, Conselhos de Controle Social e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. 

Jean Fernando dos Santos - Psicólogo, Mestre em Psicologia Social pela PUC-SP. Psicólogo do CREAS em Mauá, SP.