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CRP SP responde: Quais as recomendações para atendimento emergencial voluntário?


Publicado em: 14 de abril de 2020

ATENDIMENTO EMERGENCIAL VOLUNTÁRIO

Ressaltamos, inicialmente, a importância de que a/o psicóloga/o esteja atenta/o à publicação de recomendações e regulamentações em nosso site (www.crpsp.org), dada a rapidez com que, em virtude do avanço da pandemia e do surgimento quase cotidiano de demandas, têm sido necessárias novas decisões e posicionamentos. Lembramos, ainda, que todas/os nós vimos seguindo as orientações e regulamentações da Organização Mundial de Saúde (OMS), devendo todas as ações, de todas/os as/os psicólogas/os, estarem coordenadas e articuladas com os Planos de Contingência e as recomendações das gestões municipais e estaduais.

Com relação à gratuidade na oferta de serviços psicológicos, não há proibição quanto à prestação de serviços psicológicos de forma voluntária/ gratuita.

Todavia, a informação sobre a gratuidade NÃO PODE ser utilizada como forma de propaganda do serviço oferecido. Recomendamos que na publicidade profissional seja utilizado o termo "atendimento emergencial voluntário".

 Além disso, as/os profissionais devem ter uma proposta de trabalho com início, meio e fim, ou que garanta a gratuidade por todo o período da prestação do serviço.

Lembramos que é necessário atentar-se aos preceitos do Código de Ética Profissional da/o Psicóloga/o (https://www.crpsp.org/pagina/view/49) e demais normativas do Sistema Conselhos de Psicologia.

Indicamos, ainda, que as/os profissionais se apropriem de mais informações sobre proteção e segurança no trabalho (aqui, destaca-se principalmente para o caso de atendimentos presenciais) no contexto da pandemia. Dessa forma, podem se respaldar melhor em diálogos e/ou reivindicações com relação ao desenvolvimento de suas atividades. Além disso, é fundamental ter informações sobre fluxos e orientações com relação às atuações das redes de saúde e de assistência social para o caso de encaminhamentos para serviços inseridos nestas redes. Em consonância com todas estas considerações, destacamos aqui os seguintes documentos:

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