Informação - Pessoa Física




Devido a pandemia do coronavírus, requerimentos de inscrição de pessoas físicas junto ao Conselho Regional de Psicologia (CRP) poderão ser feitos de maneira on-line. A orientação está baseada na Resolução CFP nº 5/2020, do Conselho Federal de Psicologia (CFP) – editada em caráter de urgência e válida enquanto durarem as restrições de quarentena e isolamento decorrentes da pandemia da COVID-19. 

Para preencher o formulário, acesse em seu computador (desktop) o link: https://crpsp.org/inscricao/pessoa-fisica

A/o Psicóloga/o terá o prazo de 60 dias corridos após o retorno dos atendimentos presenciais para apresentar a documentação original ou fotocópia autenticada e fotos.

Para se inscrever no Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - São Paulo (CRP SP) é necessário preencher o formulário acima e ter os seguintes documentos no formato eletrônico:

* Atenção
Verifique se o nome do arquivo da imagem está sem acentos, espaços, entre parênteses, caracteres especiais, etc. Tente alterar o nome para algo curto e simples.
Exemplo: não utilizar conta luz (2021).jpg utilizar CONTALUZ.JPG 

Não é possível enviar arquivos no formato .PDF
Verifique se as imagens anexadas excedem o limite de 3 megas do formulário. Resolução de 72 dpi e dimensão menor que 1200 pixes. Edite sua imagem para que ela seja reduzida. Há inúmeras formas de realizar esse procedimento. 

1 - Cédula de identidade (Em cumprimento ao § 1º do Art. 8º da Resolução Nº 001/2012, do Conselho Federal de Psicologia, o documento de identificação não será aceito em mau estado de conservação - rasuradas, manchadas, rasgadas, com plásticos danificados, replastificadas ou coladas - com prazo de validade expirado ou se não contiver o nome atualizado em razão de qualquer alteração) - não será aceita a Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

2 - CPF - Cadastro de Pessoa Física;

3 - Comprovantes de votação ou justificavas da última eleição ou certidão de quitação eleitoral (disponível aqui!).

4 - Comprovante de endereço (podem ser utilizados como comprovante de endereço: contas de água, luz, gás, TV, internet, telefone fixo e celular; contrato de aluguel reconhecido em cartório; declaração recente de Imposto de Renda; carnês do IPTU e IPVA; contracheque emitido por órgão público; demonstrativos do INSS ou SRF; fatura de cartão de crédito) ou declaração de endereço (veja o modelo).

5 - Diploma de formação em Psicologia (frente e verso), que confere grau de psicólogo ou declaração original com data de emissão atualizada da instituição de ensino superior informando a data de conclusão do curso e a data em que colou grau como psicólogo. Só será aceita a declaração com a colação de grau realizada;

6 - O profissional formado há mais de um ano que não esteja de posse do diploma de Formação de Psicólogo, deverá apresentar original e cópia simples do Certificado de Colação de Grau - Habilitação Psicólogo com data de emissão atualizada, acompanhado do protocolo ou declaração de solicitação de diploma também atualizada, junto à Entidade Formadora.

7 - Certidão de casamento ou Certidão de Averbação;

8 – Uma foto recente para documento, colorida, de frente, em fundo branco e sem retoques;

9 - Certidão de quitação militar / Reservista (para homens).

10 - Para concluir o cadastro (mesmo on-line), a/o profissional deve residir no Estado de São Paulo.

A inscrição só será realizada mediante a apresentação da documentação completa.

 


 

Taxa de inscrição

De acordo com o Art 3 da Resolução CFP n. 05/2020 fica suspensa a exigência de solicitação de transferência ou inscrição secundária até que o Conselho Regional de Psicologia volte aos seu regime normal de trabalho, em condições de encaminhar os documentos exigidos pelo Art. 21, da Resolução CFP nº 03/2007, necessárias a análise dos referidos requerimentos.

 Art. 3º Fica suspensa a exigência de solicitação de transferência ou inscrição secundária até que os Conselhos Regionais de Psicologia voltem aos seus regimes normais de trabalho, em condições de encaminharem os documentos exigidos pelo art. 21, da Resolução CFP nº 03/2007, necessárias a análise dos referidos requerimentos.

Parágrafo único. Fica autorizada à psicóloga atuar, enquanto durar a pandemia da COVID-19, em jurisdição referente a outro Conselho Regional de Psicologia, mesmo sem inscrição secundária, devendo regularizar a transferência nos termos do art. 5º desta Resolução.

 


 

Anuidades e Taxas

Os valores cobrados referentes à taxa de inscrição e anuidade de profissionais podem ser consultados mês a mês nas imagens ao lado.
Tabela de Valores

 


 

Reativação de Inscrição

Devido a pandemia do coronavírus, requerimentos de reativação de inscrição de pessoas físicas junto ao Conselho Regional de Psicologia (CRP) poderão ser feitos de maneira on-line. A orientação está baseada na Resolução CFP nº 5/2020, do Conselho Federal de Psicologia (CFP) – editada em caráter de urgência e válida enquanto durarem as restrições de quarentena e isolamento decorrentes da pandemia da COVID-19. 

A/o Psicóloga/o terá o prazo de 60 dias corridos após o retorno dos atendimentos presenciais para apresentar a documentação original ou fotocópia autenticada e fotos.

Você deve preencher o requerimento de Reativação, e efetuar o pagamento da anuidade do ano em exercício e da taxa de reativação da inscrição.

Para preencher o formulário, acesse o link: https://crpsp.org/inscricao/pessoa-fisica

 


 

Transferência de Inscrição

De acordo com o Art 3 da Resolução CFP n. 05/2020 fica suspensa a exigência de solicitação de transferência ou inscrição secundária até que o Conselho Regional de Psicologia volte aos seu regime normal de trabalho, em condições de encaminhar os documentos exigidos pelo Art. 21, da Resolução CFP nº 03/2007, necessárias a análise dos referidos requerimentos.

Fica autorizada à psicóloga atuar, enquanto durar a pandemia da COVID-19, em jurisdição referente a outro Conselho Regional de Psicologia, mesmo sem inscrição secundária, devendo regularizar a transferência nos termos do Art. 5º desta resolução.

Art. 3º Fica suspensa a exigência de solicitação de transferência ou inscrição secundária até que os Conselhos Regionais de Psicologia voltem aos seus regimes normais de trabalho, em condições de encaminharem os documentos exigidos pelo art. 21, da Resolução CFP nº 03/2007, necessárias a análise dos referidos requerimentos.

Parágrafo único. Fica autorizada à psicóloga atuar, enquanto durar a pandemia da COVID-19, em jurisdição referente a outro Conselho Regional de Psicologia, mesmo sem inscrição secundária, devendo regularizar a transferência nos termos do art. 5º desta Resolução.

 


 

2ª Via da Carteira de Identidade Profissional

Fica suspensa a solicitação 2ª via da Carteira de Identidade Profissional durante a pandemia, até que o CRP SP volte ao seu regime normal de trabalho.

Durante o período de pandemia, caso seja necessário a comprovação da identidade profissional solicite uma declaração no link: https://www.crpsp.org/pagina/view/291

 

 


 

Cancelamento de Inscrição

A solicitação somente será aceita via correios, acompanhada de Carteira de Identidade Profissional original e do formulário de CANCELAMENTO devidamente assinado (download em .doc aqui ou .pdf aqui) .
Via correios, envie para:
A/C Setor de Atendimento do CRP SP - CANCELAMENTO DE PESSOA FÍSICA
Rua Arruda Alvim, 89 - Jd. América
CEP: 05410-020 - São Paulo/SP.

Ao enviar a solicitação pelos correios, declare "NÃO exercer a profissão".
Por medida de segurança, o envio deverá ser por carta com aviso de recebimento (AR).

A data da conclusão do cancelamento será a data do registro realizado na agencia dos Correios, conforme carimbo no envelope.


Caso haja débitos em aberto, estes deverão ser quitados, mesmo que seja em forma parcelada.

A solicitação de cancelamento da inscrição até 31 de março ficará isenta do pagamento da anuidade do ano em exercício; após essa data, você deverá efetuar o pagamento proporcional da referida anuidade.

Após o pedido a solicitação de cancelamento será encaminhada para analise da Diretoria.

Orientações conforme Resolução do CFP:

Resolução CFP 003/2007 - Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
Art. 11 - O psicólogo poderá requerer o cancelamento da sua inscrição, desde que:
I - não esteja respondendo a processo ético;
II - não esteja exercendo a profissão de psicólogo.

 


 

Pagamento das Anuidades

O não exercício profissional não isenta de pagamento das anuidades. A anuidade está vinculada a inscrição ativa no CRP. Se não estiver exercendo a profissão, formalize a solicitação de cancelamento da inscrição. Ao retomar o exercício profissional, solicite a reativação de inscrição, que manterá inclusive o mesmo nº de registro.

 


 

Jurisdição do Exercício

De acordo com o Art 3 da Resolução CFP n. 05/2020 fica suspensa a exigência de solicitação de transferência ou inscrição secundária até que o Conselho Regional de Psicologia volte aos seu regime normal de trabalho, em condições de encaminhar os documentos exigidos pelo art. 21, da Resolução CFP nº 03/2007, necessárias a análise dos referidos requerimentos.

Fica autorizada à psicóloga atuar, enquanto durar a pandemia da COVID-19, em jurisdição referente a outro Conselho Regional de Psicologia, mesmo sem inscrição secundária, devendo regularizar a transferência nos termos do Art. 3º desta resolução.

 Art. 3º Fica suspensa a exigência de solicitação de transferência ou inscrição secundária até que os Conselhos Regionais de Psicologia voltem aos seus regimes normais de trabalho, em condições de encaminharem os documentos exigidos pelo art. 21, da Resolução CFP nº 03/2007, necessárias a análise dos referidos requerimentos.

Parágrafo único. Fica autorizada à psicóloga atuar, enquanto durar a pandemia da COVID-19, em jurisdição referente a outro Conselho Regional de Psicologia, mesmo sem inscrição secundária, devendo regularizar a transferência nos termos do art. 5º desta Resolução..

 


 

Alteração de Inscrição Provisória para Definitiva

Devido a pandemia do coronavírus, requerimentos de alteração de inscrição provisória junto ao Conselho Regional de Psicologia (CRP) poderão ser feitos de maneira on-line. A orientação está baseada na Resolução CFP nº 5/2020, do Conselho Federal de Psicologia (CFP) – editada em caráter de urgência e válida enquanto durarem as restrições de quarentena e isolamento decorrentes da pandemia da COVID-19. 
Para preencher o formulário, acesse o link: https://crpsp.org/inscricao/pessoa-fisica

A/o Psicóloga/o terá o prazo de 60 dias corridos após o retorno dos atendimentos presenciais para apresentar a documentação original ou fotocópia autenticada e fotos.

Para solicitar a troca da carteira provisória pela permanente é necessário preencher o formulário acima e ter os seguintes documentos no formato eletrônico:

- Apresentar o diploma de formação em Psicologia que confere grau de psicólogo (original e 1 (uma) cópia, frente e verso). Não se esqueça de assinar o diploma antes de tirar a cópia;

- Uma foto recente para documento, colorida, de frente, em fundo branco e sem retoques;

- Manter a carteira provisória em seu poder até retorno do atendimento presencial ou apresentar o Boletim de Ocorrência Policial (BO), nos casos de furto, roubo ou extravio.

Caso tenha alterado qualquer dado no RG ou alterado o estado civil deverá apresentar:

- Cédula de identidade (original e 1 (uma) cópia, frente e verso). * Em cumprimento ao § 1º do Art. 8º da Resolução Nº 001/2012 do Conselho Federal de Psicologia, o documento de identificação não será aceito em mau estado de conservação, se não contiver o nome atualizado em razão de qualquer alteração; Não será aceita a Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

- Certidão de casamento ou averbação (original e 1 (uma) cópia, frente e verso);

A substituição da inscrição provisória pela definitiva deve ser feita no prazo de 2 (dois) anos, caso contrário, a inscrição será cancelada, e o profissional fica desautorizado ao exercício profissional.

Caso não esteja de posse do Diploma até o vencimento da inscrição provisória, solicite a prorrogação de prazo da validade de inscrição, pelo período de até seis meses. Essa solicitação deverá ser acompanhada do protocolo ou declaração de solicitação da emissão do diploma de formação, com data atualizada, junto à Entidade Formadora.

Qualquer procedimento acima mencionado deverá ser feito pelo próprio psicólogo.

Em caso de dúvida, entre pelo site no fale conosco ou Subsede próxima da sua região (confira o e-mail das subsedes).

 


 

Isenção de Anuidades

Fica suspensa a solicitação de isenção de anuidade durante a pandemia, até que o CRP SP volte ao seu regime normal de trabalho.

O profissional pode solicitar a isenção de anuidade por residir no exterior ou por afastamento das atividades profissionais por motivo de doença, desde que seja por um período superior a seis meses dentro do ano. Para a/o profissional que completa idade igual a 65 anos, o sistema realiza a isenção automática.

Isenção de contribuição aos psicólogos com mais de 65 anos
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971;

CONSIDERANDO a necessidade de se reconhecer o esforço dispendido pelos Psicólogos que permanecem trabalhando com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade;

CONSIDERANDO, também, a necessidade de tornar pública a gratidão dos profissionais de hoje ao trabalho daqueles que colaboraram, não apenas para a oficialização da Profissão no Brasil, mas principalmente para construir e manter o conceito, dignidade e competência profissional do psicólogo;

Resolve:

Art. 1º - Dispensar do pagamento da anuidade, o Psicólogo que completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, a partir do exercício em que vier a completar tal idade.

Art 2º - A isenção constante do artigo anterior atinge aqueles que estiverem em dia com seus compromissos até o exercício de 1989 e, não retroage, nem concede direito de devolução de valores pagos, à titulo de anuidade, por aqueles que possuem mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade.

Art 3º - Aos Psicólogos beneficiados pela presente resolução, serão garantidos todos os direitos que possuíam por ocasião de completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade.

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília (DF), 10 de Fevereiro de 1990 (Resolução CFP Nº 001/1990 / Revogada pela Resolução CFP nº 001/2012)


Residir no exterior

Original e cópia do passaporte, com visto de permanência (a cópia deve ser feita da página da foto identificação e do visto de entrada e saída);
Para envio via correios, a cópia deverá ser autenticada.

Original e cópia do comprovante de residência no país de permanência ou comprovante de matrícula, no caso de especialização curricular.

Lembre-se: O comprovante de residência deverá apresentar a comprovação dos anos de isenção.

Uma carta solicitando a isenção da anuidade.

Para envio via correios, a cópia deverá ser autenticada.

Devolução do original da Carteira de Identidade Profissional.

Os documentos apresentados ao CRP SP devem ser traduzidos para o português (tradução juramentada); para os casos de documentação encaminhada via correios, por medida de segurança, o envio deverá ser por meio de carta registrada (AR).

Vale lembrar que a permanência deverá ser superior a 6 (seis) meses (Resolução do CFP 003/2007 - Art. 16).


Afastamento das atividades profissionais por motivo de doença

A isenção do pagamento de anuidade é regulamentada pela Resolução CFP n.º 03/2007 (alterada pela Resolução CFP n.º 08/2008, 01/2012 e 45/2012).

Apresente atestado de profissional de saúde (deverá constar o período de afastamento e/ou data de início e término do afastamento), comprovando o período em que esteve impossibilitado de exercer as atividades profissionais.

Uma carta solicitando a isenção da anuidade.

Devolução do original da Carteira de Identidade Profissional (o pedido só poderá ser feito no segundo semestre) Por medida de segurança, o envio (via correios), deverá ser por meio de carta com aviso de recebimento (AR).

Endereço para envio de correspondências:
A/C Setor de Atendimento do CRPSP
Rua Arruda Alvim, 89 - Jd. América
CEP: 05410-020 - São Paulo/SP