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Parceria entre Ministério Público e CRP SP nas Políticas Públicas de Saúde Mental em São Paulo
Publicado em: 15 de setembro de 2023
O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP SP) e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) renovam, nesta quarta-feira (20/09), o Termo de Cooperação Técnica entre as entidades. Para oficializar sua assinatura e apresentá-lo às profissionais e aos profissionais da Psicologia e da Justiça e também à sociedade, será realizado evento comemorativo com transmissão ao vivo, a partir das 9h, pelos canais da ESMP SP e do CRP SP no YouTube.
O evento terá participação do Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Mario Luiz Sarrubbo, do diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, da presidenta do CRP SP, Talita F. De Carvalho, com mediação do Promotor de Justiça do MPSP, Eduardo Tostes.
Contribuindo para a contextualização do novo termo, estarão presentes representantes do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT) do MPSP, psicóloga Alana Batistuta Manzi de Oliveira (CRP 06/99569), e da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP SP, psicóloga técnica Andréa Gobato Quintavalle (CRP 06/83364), além da conselheira coordenadora da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CRP SP, Ione Aparecida Xavier, e de representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
O Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer a cooperação mútua entre CRP SP e MPSP, visando à fiscalização e à promoção de medidas para a adequada prestação de serviços das instituições de saúde mental e o respeito aos direitos das pessoas usuárias desses serviços. Assim atuando, por meio de ações legais, para a efetivação das práticas condizentes com a Reforma Psiquiátrica e demais Políticas Públicas que envolvam a saúde mental no Estado de São Paulo.
#ParaTodosVerem Card quadrado, fundo branco com elementos gráficos em formato de hexágonos, cujas pontas se conectam umas as outras. Alguns hexágonos estão preenchidos com tom suave de cinza azulado, dando a impressão de serem sombras. (fim da descrição)
